Resumos relacionados
Intervenção de terceiros no CPC/1973: espécies e principais conceitos
Dentro do Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros no CPC de 1973 consiste no ingresso de alguém diferente das partes originárias em um processo judicial. Essa figura foi criada para assegurar que pessoas com interesse direto ou relevante, ou que possam ser afetadas pelo resultado do processo, possam participar da demanda, garantindo maior justiça e segurança jurídica. O tema é recorrente em concursos públicos, exigindo atenção especial aos conceitos, espécies e requisitos previstos na legislação vigente à época do CPC/73.
Litisconsórcio no CPC/1973: Conceitos e Tipos para Concursos
O litisconsórcio é um instituto fundamental do Direito Processual Civil, previsto no CPC/1973, que possibilita a presença de múltiplas partes no polo ativo, passivo ou em ambos os polos de uma mesma ação judicial. Essa figura é relevante para concursos públicos, pois traz diversas implicações práticas e doutrinárias sobre o andamento processual, legitimidade e consequências das decisões judiciais.
Questões de assuntos semelhantes
- O descumprimento de decisões proferidas em mandado de segurança caracteriza crime de desobediência.
- Em matéria de ação popular, é correto afirmar:
- A respeito do mandado de segurança, da ação civil pública e da execução fiscal, julgue o item que se segue.É cabível a impetração de mandado de...
- De acordo com dispositivo constitucional, caso algum ente público federal demonstre interesse jurídico e intervenha em processo que corre perante a...
- A associação que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência...
Provas relacionadas
- FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Gestão Pública
- FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Engenharia Civil
- FCC - 2026 - MPE-AL - Analista de Ministério Público - Área Jurídica
- FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Psicologia
- FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas