As ações dos assistentes sociais na política de saúde devem...
Considerando o exposto acima, aprecie as assertivas:
I. O assistente social na saúde precisa ter clareza de suas atribuições e competências para estabelecer prioridades de ações e estratégias, a partir de demandas apresentadas pelos usuários, de dados epidemiológicos e da disponibilidade da equipe de saúde para ações conjuntas. II. O assistente social, ao participar de trabalho em equipe na saúde, dispõe de ângulos particulares de observação na interpretação das condições de saúde do usuário e uma competência também distinta para o encaminhamento das ações diferenciando-se dos demais que atuam na saúde. III. A avaliação socioeconômica dos usuários objetiva instrumentalizar os serviços para especificar quem está em situação de vulnerabilidade financeira, e que precisa dos serviços públicos gratuitos, e quem pode buscar os serviços da rede privada de atendimento. IV. O profissional de Serviço Social deve se utilizar no exercício de suas funções de terapias individuais, de grupo, de família ou comunitárias. V. Emitir manifestação técnica em matéria de serviço social, em pareceres individuais ou conjuntos, observando o disposto na Resolução CFESS nº 557/2009.
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Alternativa Correta: C - I, II e V apenas.
Tema central da questão:
O foco está nos instrumentos técnico-operativos do Serviço Social na área da saúde, especialmente no entendimento das atribuições, competências e limites do assistente social no cotidiano profissional.
Resumo teórico:
No contexto da saúde, o assistente social atua de maneira articulada com a equipe multidisciplinar, fundamentando suas ações em diretrizes técnicas e éticas, como as previstas na Resolução CFESS nº 557/2009. Entre suas funções, destacam-se: análise das demandas dos usuários, elaboração de pareceres técnicos e participação em processos de planejamento e gestão, sempre respeitando o limite das atribuições profissionais.
Justificativa da alternativa correta:
I - Correta: O profissional deve conhecer suas atribuições e competências, priorizando ações conforme demandas dos usuários, dados epidemiológicos e articulação com a equipe. Isso é essencial para a efetividade do trabalho.
II - Correta: O assistente social tem um olhar e competências próprios para analisar situações e encaminhar ações, diferenciando-se dos demais membros da equipe multiprofissional.
V - Correta: Emitir manifestação técnica, por meio de pareceres, é atribuição regulamentada pelo CFESS 557/2009, sendo fundamental à atuação profissional.
Análise das alternativas incorretas:
III - Incorreta: A avaliação socioeconômica não serve para separar usuários que devem buscar o serviço privado, mas sim para compreender vulnerabilidades e garantir acesso universal ao SUS, conforme o princípio da universalidade.
IV - Incorreta: O Serviço Social não realiza terapias (individuais, de grupo, de família ou comunitárias), pois esta não é atribuição da profissão, mas sim de áreas como psicologia.
Estratégias para interpretação:
Leia atentamente cada assertiva, buscando identificar termos que não condizem com a legislação ou princípios do Serviço Social, como funções indevidas (ex.: terapia) ou distorções sobre o público-alvo dos serviços.
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Gabarito: C
III. A avaliação socioeconômica dos usuários objetiva instrumentalizar os serviços para especificar quem está em situação de vulnerabilidade financeira, e que precisa dos serviços públicos gratuitos, e quem pode buscar os serviços da rede privada de atendimento.
IV. O profissional de Serviço Social deve se utilizar no exercício de suas funções de terapias individuais, de grupo, de família ou comunitárias.
I. Correta. O assistente social na saúde precisa ter clareza de suas atribuições e competências para estabelecer prioridades de ações e estratégias, a partir de demandas apresentadas pelos usuários, de dados epidemiológicos e da disponibilidade da equipe de saúde para ações conjuntas. Em conformidade com os parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na política de Saúde (2010).
II. Correta. O assistente social, ao participar de trabalho em equipe na saúde, dispõe de ângulos particulares de observação na interpretação das condições de saúde do usuário e uma competência também distinta para o encaminhamento das ações diferenciando-se dos demais que atuam na saúde. Em conformidade com os parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na política de Saúde (2010).
III. Incorreta. A avaliação socioeconômica dos usuários objetiva instrumentalizar os serviços para especificar quem está em situação de vulnerabilidade financeira, e que precisa dos serviços públicos gratuitos, e quem pode buscar os serviços da rede privada de atendimento. A Conforme os parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na política de Saúde (2010, p. 43), “a avaliação socioeconômica dos usuários tem por objetivo ser um meio que possibilite a mobilização dos mesmos para a garantia de direitos e não um instrumento que impeça o acesso aos serviços, ou seja, deve-se buscar evitar que a avaliação socioeconômica funcione como critério de elegibilidade e/ou seletividade estrutural [...]”
IV. Incorreta. O profissional de Serviço Social deve se utilizar no exercício de suas funções de terapias individuais, de grupo, de família ou comunitárias. Ainda conforme os parâmetros (2010, p. 44), “não cabe ao profissional de Serviço Social se utilizar no exercício de suas funções de terapias individuais, de grupo, de família ou comunitárias, mas sim potencializar a orientação social com vistas à ampliação do acesso dos indivíduos e da coletividade aos direitos sociais”.
V. Correta. Emitir manifestação técnica em matéria de serviço social, em pareceres individuais ou conjuntos, observando o disposto na Resolução CFESS nº 557/2009. Em conformidade com os parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na política de Saúde (2010).
Ao analisar as alternativas, temos:
C – Correta.
A, B e D – Incorretas.
Gabarito: C
Referência:
CFESS. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na Política de Saúde. Brasília, 2010.
III. A avaliação socioeconômica dos usuários objetiva instrumentalizar os serviços para especificar quem está em situação de vulnerabilidade financeira, e que precisa dos serviços públicos gratuitos, e quem pode buscar os serviços da rede privada de atendimento.
IV. O profissional de Serviço Social deve se utilizar no exercício de suas funções de terapias individuais, de grupo, de família ou comunitárias.
Observação:
Assistente social não realiza terapia.
Resposta correta: C)I, II e V apenas.
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