Home Concursos Públicos Questões Q1056944 A Constituição Federal, no que diz respeito aos Direitos e ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1056944 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança ( assuntos) Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2019 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico I | Q1056944 Direito Constitucional A Constituição Federal, no que diz respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais, disciplina que Alternativas A a prática do racismo constitui crime afiançável e imprescritível, sujeito a pena de detenção e outras nos termos da lei. B o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos. C são gratuitas para todos os cidadãos as ações de mandado de segurança e de mandado de injunção e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania. D não serão admitidas ações privadas nos crimes de ação pública propostas pelo Ministério Público ou outra autoridade administrativa competente. E ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (19) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro