Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,
que dispõe no Art. 26 que “os currículos da educação infantil,
do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base
nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de
ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte
diversificada, exigida pelas características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”. Diante
do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

Question

Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,
que dispõe no Art. 26 que “os currículos da educação infantil,
do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base
nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de
ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte
diversificada, exigida pelas características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”. Diante
do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.  Alternativa A: A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola,
é componente curricular obrigatório da educação básica,
sendo sua prática facultativa ao aluno. Ou Alternativa B: O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório no ensino
fundamental e facultativo no ensino médio. Ou Alternativa C: O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do
povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena; africana; e, europeia. Ou Alternativa D: Os currículos devem abranger, obrigatoriamente, o estudo
da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do
mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório no ensino
fundamental e facultativo no ensino médio. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era o art. 26, § 2º, da LDB, que torna o ensino da arte componente curricular obrigatório da educação básica. Como a alternativa B restringe essa obrigatoriedade ao ensino fundamental e afirma facultatividade no ensino médio, ela é a incorreta.Tema central: Componentes curriculares obrigatóriosAnálise das alternativasAErradaEstá correta porque corresponde à disciplina da LDB sobre educação física: integrada à proposta pedagógica da escola, ela é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo a prática facultativa ao aluno nas hipóteses legais. O enunciado é compatível com o art. 26, § 3º.BCertaA alternativa B está errada porque contraria diretamente a regra legal aplicável. Segundo o art. 26, § 2º, da LDB, o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constitui componente curricular obrigatório da educação básica. O critério técnico aqui é o alcance da expressão "educação básica", que não se limita ao ensino fundamental e não autoriza tratar a arte como facultativa no ensino médio.CErradaEstá correta porque reproduz a diretriz legal de que o ensino da História do Brasil deve considerar as contribuições das diferentes culturas e etnias, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. Há compatibilidade com o art. 26, § 4º.DErradaEstá correta porque corresponde ao conteúdo obrigatório que os currículos devem abranger segundo a LDB: língua portuguesa, matemática, conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil. Há compatibilidade com o art. 26, caput.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar o alcance da expressão legal "educação básica" por apenas "ensino fundamental" e, a partir disso, sugerir indevidamente que arte seria facultativa no ensino médio.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa citar componente curricular obrigatório, confira se a LDB fala em "educação básica" ou em etapa específica; isso muda todo o alcance da regra.Se a assertiva introduzir a palavra "facultativo", verifique se a lei realmente prevê essa facultatividade e em quais condições.Em questões sobre o art. 26 da LDB, compare a redação da alternativa com o núcleo exato da norma: componente, abrangência e etapa de ensino.

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Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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