Home Concursos Públicos Questões Q3661728 De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3661728 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mataraca - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Professor C - Educação Física | Q3661728 Pedagogia De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, será assegurado(a) pelo Estado no que tange à educação escolar pública: Alternativas A educação infantil gratuita às crianças de até 06 (seis) anos de idade. B educação básica obrigatória e gratuita dos 03 (três) aos 18 (dezoito) anos de idade. C educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica em alta velocidade adequada para o uso pedagógico. D programa suplementar de material didático-escolar, preferencialmente para o ensino fundamental e o ensino médio. E vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança, a partir do dia em que completar 03 (três) anos de idade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro