A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) integra o projeto SPED e tem por finalidade substituir a escrituração fiscal em papel, por meio da apresentação eletrônica de documentos fiscais, cadastros, apurações e controles de estoque.
No leiaute da EFD, os registros são organizados em blocos, mantendo relação direta com os dados constantes da Nota Fiscal
Eletrônica (NF-e), especialmente no que se refere à identificação do contribuinte, dos itens comercializados, da apuração do
imposto e do controle de estoque e inventário.No que se refere à utilização e ao relacionamento entre os registros 0000, 0150, 0200, C100, C170 e os registros dos Blocos E e
H da EFD-ICMS/IPI, considere:I. O registro 0000 identifica o estabelecimento, o período da escrituração e constitui o registro de abertura do arquivo, sendo
facultativo quando o contribuinte não realiza operações no período, sendo dispensado nos meses sem movimento. II. Os registros 0150 e 0200 têm natureza cadastral e são utilizados para identificar, respectivamente, os participantes da
operação e os itens constantes da NF-e, permitindo o correto vínculo com os registros analíticos do Bloco C.III. O registro C100 representa a escrituração do documento fiscal eletrônico (NF-e), enquanto o C170 detalha os itens da
nota, devendo existir correspondência entre os códigos informados no C170 e o cadastro de itens do registro 0200.IV. A existência de NF-e autorizada na SEFAZ dispensa a sua escrituração detalhada na EFD-ICMS/IPI.V. Os registros dos Blocos E e H têm natureza meramente informativa e não se relacionam com os documentos fiscais
escriturados no Bloco C, sendo preenchidos de forma independente da NF-e com base exclusivamente nos valores
informados na contabilidade.Está correto o que se afirma APENAS em

Question

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) integra o projeto SPED e tem por finalidade substituir a escrituração fiscal em papel, por meio da apresentação eletrônica de documentos fiscais, cadastros, apurações e controles de estoque.
No leiaute da EFD, os registros são organizados em blocos, mantendo relação direta com os dados constantes da Nota Fiscal
Eletrônica (NF-e), especialmente no que se refere à identificação do contribuinte, dos itens comercializados, da apuração do
imposto e do controle de estoque e inventário.No que se refere à utilização e ao relacionamento entre os registros 0000, 0150, 0200, C100, C170 e os registros dos Blocos E e
H da EFD-ICMS/IPI, considere:I. O registro 0000 identifica o estabelecimento, o período da escrituração e constitui o registro de abertura do arquivo, sendo
facultativo quando o contribuinte não realiza operações no período, sendo dispensado nos meses sem movimento. II. Os registros 0150 e 0200 têm natureza cadastral e são utilizados para identificar, respectivamente, os participantes da
operação e os itens constantes da NF-e, permitindo o correto vínculo com os registros analíticos do Bloco C.III. O registro C100 representa a escrituração do documento fiscal eletrônico (NF-e), enquanto o C170 detalha os itens da
nota, devendo existir correspondência entre os códigos informados no C170 e o cadastro de itens do registro 0200.IV. A existência de NF-e autorizada na SEFAZ dispensa a sua escrituração detalhada na EFD-ICMS/IPI.V. Os registros dos Blocos E e H têm natureza meramente informativa e não se relacionam com os documentos fiscais
escriturados no Bloco C, sendo preenchidos de forma independente da NF-e com base exclusivamente nos valores
informados na contabilidade.Está correto o que se afirma APENAS em Alternativa A: II e III. Ou Alternativa B: I e IV. Ou Alternativa C: I, II, IV e V. Ou Alternativa D: II, III, IV e V. Ou Alternativa E: I, III e V.

José Alberto · Accepted Answer

Alternativa [A] II e III. A resposta correta é a Alternativa A (II e III).Para entender o porquê, vamos analisar cada afirmação usando a lógica de "blocos" que vimos anteriormente: * I. INCORRETA: O registro 0000 é o "RG" do arquivo. Ele é obrigatório em qualquer situação, mesmo que a empresa não tenha tido movimento no mês (o que se chama de "SPED sem movimento"). Sem ele, o arquivo nem sequer é aberto pelo validador. * II. CORRETA: O 0150 é o cadastro de quem participou da nota (quem comprou ou vendeu) e o 0200 é o cadastro do que foi trocado (o produto). Eles são a base para que, lá no Bloco C, o fiscal saiba exatamente de quem estamos falando e o que foi movimentado. * III. CORRETA: O C100 é o resumo da nota (valor total, impostos totais) e o C170 é o detalhamento (item por item). É obrigatório que o código do produto no C170 esteja previamente cadastrado no 0200, senão o sistema acusa erro de "item não encontrado". * IV. INCORRETA: Mesmo que a nota esteja na SEFAZ, ela precisa ser escriturada na EFD. O SPED é justamente a declaração oficial do contribuinte sobre o que ele fez com aquelas notas autorizadas (apuração de crédito, débito, estoque, etc.). * V. INCORRETA: Os blocos E (Apuração) e H (Inventário) não são independentes. Eles são o resultado direto do que foi lançado no Bloco C. Se você informou que comprou 10 itens no Bloco C, o Bloco E vai calcular o crédito desse imposto e o Bloco H (no final do período) vai mostrar se esse item ainda está no estoque.Portanto, apenas a II e a III estão tecnicamente perfeitas.

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