NÃO pode ser sujeito passivo na execução o

Com base no mesmo assunto

Q62139

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: PGE-RJ Prova: FCC - 2009 - PGE-RJ - Técnico Assistente de Procuradoria |

Q62139 Direito Processual Civil - CPC 1973

fiador judicial.

devedor, reconhecido como tal no título executivo.

responsável tributário, assim definido em legislação própria.

espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor.

novo devedor que assumiu a obrigação resultante do título executivo, sem o consentimento do credor.

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