O crime de “condescendência criminosa” materializa-se quan...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q118585
Direito Penal
O crime de “condescendência criminosa” materializa-se quando:
Resumos relacionados
Resumo
Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos
A culpabilidade é um dos pilares do Direito Penal, sendo um elemento fundamental para a configuração do crime. Trata-se do juízo de reprovabilidade dirigido ao agente que pratica uma conduta típica e ilícita. Ou seja, não basta que uma pessoa tenha praticado um fato previsto em lei como crime (tipicidade) e que esse fato seja contrário ao ordenamento (ilicitude); é necessário, ainda, que ela possa ser responsabilizada pelo comportamento, ou seja, seja culpável.
Resumo
Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos
Tipicidade é um conceito fundamental no estudo do Direito Penal e refere-se à correspondência exata entre a conduta praticada pelo agente e a descrição legal de uma infração penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é indispensável que ele se enquadre perfeitamente no que está previsto na lei penal, respeitando o princípio da legalidade.
Questões de assuntos semelhantes
- Dos crimes contra a administração pública. Assinale a alternativa CORRETA para o crime de Peculato.
- Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) O crime de usurpação de função pública só pode ser praticado por...
- Com relação aos crimes de responsabilidade fiscal, assinale a alternativa CORRETA, aos moldes do Código Penal e a modificação promovida pela Lei...
- De acordo com os dispositivos do Código Penal que tratam dos Crimes contra a Administração Pública, analise atentamente e...
- Em relação ao que dispõe a Lei n.º 9.034/1995 e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal, assinale a opção...
Conheça nossos planos