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Q1702355 Medicina
“Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas.” Essa frase refere-se a qual princípio do SUS (Sistema Único de Saúde)?
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Tema central: A questão aborda os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentais para quem almeja atuação médica no serviço público. Saber distingui-los é essencial tanto para a prova quanto para a prática clínica no âmbito da saúde coletiva.

Justificativa da alternativa correta – B) Equidade:

O enunciado destaca que as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Este é o cerne do princípio da equidade no SUS. Segundo o Ministério da Saúde: “Equidade: propõe tratar desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade, no intuito de atingir a justiça social e assegurar os direitos humanos dos diferentes grupos sociais”. Portanto, a equidade determina que recursos, ações e serviços devem ser direcionados conforme as necessidades de cada indivíduo ou população, reduzindo desigualdades históricas e sociais.

Na prática clínica, esse princípio implica que pessoas em situação de maior vulnerabilidade (como indígenas, populações ribeirinhas ou pessoas com doenças crônicas) devem receber atenção específica, personalizada e reforçada, indo além da mera oferta universal de serviços.

Análise das alternativas incorretas:

A) Universalidade: Refere-se à garantia de acesso para todos os cidadãos. Porém, não leva em consideração as diferenças e necessidades específicas de cada pessoa. O que caracteriza a universalidade é o direito igualitário ao atendimento, e não a adequação do serviço às diferentes necessidades.

C) Integralidade: Trata-se da abordagem completa do indivíduo, considerando os vários aspectos do processo saúde-doença, e oportunizando acesso a todos os níveis de atenção. Não é sinônimo de tratar as diferenças sociais ou necessidades específicas.

D) Descentralização: Diz respeito à divisão das responsabilidades gestoras entre União, Estados e Municípios, promovendo maior autonomia de cada esfera. Não aborda a questão de justiça social ou atendimento diferenciado conforme necessidades individuais.

Estratégias de prova: Atenção a expressões como “necessidades distintas” ou “tratar os desiguais”, que remetem diretamente à equidade, podendo ser confundidas com universalidade. Foque sempre no significado dos termos e relacione-os com exemplos práticos da assistência em saúde.

Conclusão: O princípio da equidade é essencial para garantir justiça social em saúde. Saber reconhecê-lo faz toda diferença para atuar como médico no SUS e acertar esse tipo de questão no concurso.

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Comentários

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A frase mencionada se refere ao princípio da Equidade, alternativa B. No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), equidade significa fornecer atenção e recursos proporcionalmente às necessidades de cada indivíduo, buscando reduzir desigualdades. Em outras palavras, o princípio da equidade reconhece que, embora o acesso aos serviços de saúde deva ser universal (princípio da Universalidade), as pessoas têm necessidades diferentes e, portanto, devem receber cuidados diferenciados para alcançar um patamar mais igualitário de saúde. Isso contrasta com igualdade, que seria tratar a todos de maneira idêntica, independente de suas condições individuais. Assim, a equidade busca adaptar os serviços de saúde às circunstâncias de cada pessoa, promovendo justiça social e acesso apropriado aos serviços de saúde para todos.

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