“Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços,...
Gabarito comentado
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Tema central: A questão aborda os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentais para quem almeja atuação médica no serviço público. Saber distingui-los é essencial tanto para a prova quanto para a prática clínica no âmbito da saúde coletiva.
Justificativa da alternativa correta – B) Equidade:
O enunciado destaca que as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Este é o cerne do princípio da equidade no SUS. Segundo o Ministério da Saúde: “Equidade: propõe tratar desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade, no intuito de atingir a justiça social e assegurar os direitos humanos dos diferentes grupos sociais”. Portanto, a equidade determina que recursos, ações e serviços devem ser direcionados conforme as necessidades de cada indivíduo ou população, reduzindo desigualdades históricas e sociais.
Na prática clínica, esse princípio implica que pessoas em situação de maior vulnerabilidade (como indígenas, populações ribeirinhas ou pessoas com doenças crônicas) devem receber atenção específica, personalizada e reforçada, indo além da mera oferta universal de serviços.
Análise das alternativas incorretas:
A) Universalidade: Refere-se à garantia de acesso para todos os cidadãos. Porém, não leva em consideração as diferenças e necessidades específicas de cada pessoa. O que caracteriza a universalidade é o direito igualitário ao atendimento, e não a adequação do serviço às diferentes necessidades.
C) Integralidade: Trata-se da abordagem completa do indivíduo, considerando os vários aspectos do processo saúde-doença, e oportunizando acesso a todos os níveis de atenção. Não é sinônimo de tratar as diferenças sociais ou necessidades específicas.
D) Descentralização: Diz respeito à divisão das responsabilidades gestoras entre União, Estados e Municípios, promovendo maior autonomia de cada esfera. Não aborda a questão de justiça social ou atendimento diferenciado conforme necessidades individuais.
Estratégias de prova: Atenção a expressões como “necessidades distintas” ou “tratar os desiguais”, que remetem diretamente à equidade, podendo ser confundidas com universalidade. Foque sempre no significado dos termos e relacione-os com exemplos práticos da assistência em saúde.
Conclusão: O princípio da equidade é essencial para garantir justiça social em saúde. Saber reconhecê-lo faz toda diferença para atuar como médico no SUS e acertar esse tipo de questão no concurso.
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