São competências da direção estadual do Sistema Único de Saú...
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Q4108937
Saúde Pública
São competências da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão dependia da competência da direção estadual do SUS prevista no art. 17, IV, a, da Lei nº 8.080/1990.
Tema central: Competências estaduais do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque inverte o núcleo da competência legal. A direção estadual promove a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde, e não a centralização.
B
Errada
Está incorreta porque erra o ente destinatário do apoio técnico e financeiro: essa atuação estadual é dirigida aos Municípios, não aos estados. Além disso, a redação apresentada não corresponde à competência legal da direção estadual.
C
Errada
Está incorreta porque altera o objeto da competência legal. A lei prevê acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS; a alternativa substitui isso por redes independentes, expressão incompatível com o texto legal.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reproduz competência expressamente prevista para a direção estadual do SUS na Lei nº 8.080/1990, art. 17, IV, a: coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária. O critério aqui é correspondência direta com a competência legal específica do ente estadual.
E
Errada
Está incorreta porque troca o alcance organizacional da rede. A competência estadual é coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros, não a rede municipal.
Pegadinha da questão
A questão explorou pequenas trocas literais da Lei nº 8.080/1990: centralização no lugar de descentralização, estados no lugar de Municípios, redes independentes no lugar de redes hierarquizadas e rede municipal no lugar de rede estadual.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre competências do SUS, confirme sempre o ente federativo indicado antes de aceitar a alternativa.
- Quando a banca usar redação parecida com a lei, verifique se houve troca de uma palavra decisiva, como descentralização/centralização ou estadual/municipal.
- Se a alternativa reproduz literalmente competência do art. 17 da Lei nº 8.080/1990, isso indica acerto para direção estadual do SUS.
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