No Brasil, a partir da Reforma Psiquiátrica, a Política Naci...

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Q3547556 Saúde Pública
No Brasil, a partir da Reforma Psiquiátrica, a Política Nacional de Saúde Mental está pautada em um cuidado territorializado e organizado em redes.
Assinale a alternativa que indica corretamente o serviço de referência para casos de saúde mental que necessitem de cuidados mais intensivos e ultrapassem as possibilidades de intervenção conjunta das equipes de Atenção Básica.
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Alternativa correta: B - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

1. Tema central da questão

A questão aborda a Política Nacional de Saúde Mental e o funcionamento da rede de atenção psicossocial. O objetivo é reconhecer o serviço de referência adequado para casos de saúde mental que exigem cuidados mais intensivos do que aqueles ofertados na Atenção Básica.

2. Resumo teórico

Com a Reforma Psiquiátrica no Brasil (Lei 10.216/2001 e portarias do Ministério da Saúde), houve uma mudança do modelo hospitalocêntrico para o cuidado em rede, descentralizado e territorializado. O CAPS foi criado como o principal serviço substitutivo ao hospital psiquiátrico, focando no tratamento intensivo, acolhimento em crises e reintegração social, conforme a Política Nacional de Saúde Mental.

3. Justificativa da alternativa correta

O CAPS é o serviço de referência para casos mais graves de transtornos mentais que ultrapassam a capacidade da Atenção Básica. Ele oferece atendimento multiprofissional intensivo e acolhimento diário, sendo a porta de entrada para situações de crise.

4. Análise das alternativas incorretas

  • A - Comunidade Terapêutica (CT): Não faz parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS, foca em dependência química e geralmente não oferece atendimento multiprofissional intensivo.
  • C - Hospital Psiquiátrico: Foi substituído pelo CAPS na lógica da reforma psiquiátrica, sendo hoje usado apenas em casos específicos e de curta duração.
  • D - Residencial Terapêutico (RT): Destina-se à moradia assistida de pessoas com transtorno mental sem suporte familiar, não é serviço de cuidado intensivo.
  • E - Unidade de Acolhimento Terapêutico Transitório (UATT): Atende usuários em transição, com necessidades temporárias de moradia, e não para tratamento intensivo imediato.

5. Estratégias de interpretação

Observe palavras-chave como “casos que necessitem de cuidados mais intensivos” e “referência”. Isso indica a busca pelo serviço especializado dentro da rede, indo além do cuidado primário. Desconfie de alternativas ligadas apenas a moradia, acolhimento temporário ou modelos antigos de atenção psiquiátrica.

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O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um serviço de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que oferece cuidados contínuos e personalizados para pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas. O CAPS busca a reinserção social e familiar desses indivíduos, promovendo o acesso ao trabalho, lazer e exercício de direitos civis. 

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