Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

Os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

Os conteúdos curriculares da Educação Básica levarão em consideração as condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

Os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão a orientação para o trabalho.

Os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão a promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas formais.