Interpretação e Legislação Aplicável:

A questão aborda a classificação das atividades de recreação na água de acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, essencial para a atuação do Técnico em Aquicultura quanto à proteção dos corpos hídricos. O tema principal é o conceito de recreação de contato primário, definido no art. 2º, XXX da Resolução:

“Recreação de contato primário: atividades de lazer em que o contato direto e prolongado com a água aumenta significativamente a possibilidade do banhista ingerir água; exemplos: natação, esqui aquático e mergulho”.

Não há jurisprudência relevante diretamente sobre o conceito, pois é definição normativa.

Conceito Central:

A questão exige que o candidato saiba diferenciar as atividades que envolvem contato direto e prolongado e risco de ingestão de água (contato primário) daquelas que não apresentam esse risco predominante.

Exemplo Prático:

Imagine um lago utilizado por banhistas para atividades recreativas: ao nadar ou praticar mergulho, as pessoas estão imersas e frequentemente ingerem pequenas quantidades de água. Quem pilota um barco à vela (iatismo), pelo contrário, permanece na embarcação e raramente entra em contato com a água.

Justificativa da Alternativa Correta:

C) Iatismo é a resposta correta, pois não é exemplo de recreação de contato primário. No iatismo, a pessoa normalmente não entra em contato direto e prolongado com a água; eventual contato ocorre apenas em acidentes ou quedas, não sendo característico da modalidade.

A) Natação, B) Mergulho, D) Esqui aquático e E) Surfe envolvem, todas, contato direto e prolongado com a água e risco potencial de ingestão, conforme exemplificado textualmente pela Resolução.

Pegadinhas e Estratégias:

Atenção a exemplos não citados diretamente na lei (como o surfe!); utilize o critério do contato e ingestão de água. Atividades náuticas sem contato frequente (iatismo, passeio de lancha) não são classificadas como contato primário.

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Resolução Conama nº 357/2005 (art. 2º, XXX) 

GABARITO C



XXX - recreação de contato primário: contato direto e prolongado com a água (tais como natação, mergulho, esqui-aquático) na qual a possibilidade do banhista ingerir água é elevada; 

XXXI - recreação de contato secundário: refere-se àquela associada a atividades em que o contato com a água é esporádico ou acidental e a possibilidade de ingerir água é pequena, como na pesca e na navegação (tais como iatismo);