De acordo com o Regulamento Industrial e Sanitário de Produ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3838096 Veterinária
De acordo com o Regulamento Industrial e Sanitário de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), analise os procedimentos abrangidos pela inspeção e fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal apresentados a seguir:

I.Inspeção ante mortem e post mortem das diferentes espécies animais.
II.Controle de resíduos e contaminantes em produtos de origem animal.
III.Avaliação do bem-estar dos animais destinados ao abate.

É correto o que se afirma em:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: E

Fundamento decisivo: A resposta decorre do confronto literal com o RIISPOA: o art. 12 do Decreto nº 9.013/2017 inclui nos procedimentos abrangidos pela inspeção e fiscalização os itens citados no enunciado, de modo que as assertivas I, II e III estão corretas.

Tema central: Escopo do RIISPOA
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque reconhece apenas o item I e exclui dois procedimentos que o RIISPOA também abrange formalmente. O art. 12 não se limita à inspeção ante mortem e post mortem; ele inclui também o controle de resíduos e contaminantes e a avaliação do bem-estar animal no abate.
B
Errada
Incorreta porque o controle de resíduos e contaminantes integra a inspeção e fiscalização, mas não de forma isolada. Pelo mesmo art. 12, os itens I e III também fazem parte do escopo normativo, de modo que a alternativa erra ao restringir o alcance da inspeção oficial apenas ao item II.
C
Errada
Incorreta porque a avaliação do bem-estar dos animais destinados ao abate está prevista no RIISPOA, mas não como único procedimento abrangido. A alternativa entra em conflito com o texto normativo ao desconsiderar que inspeção ante mortem/post mortem e controle de resíduos/contaminantes também constam expressamente no art. 12.
D
Errada
Incorreta porque, embora os itens I e II estejam corretos, a exclusão do item III contraria diretamente o art. 12, inciso VIII, do RIISPOA, que inclui a avaliação do bem-estar dos animais destinados ao abate entre os procedimentos abrangidos pela inspeção e fiscalização industrial e sanitária.
E
Certa
A alternativa E é a única compatível com o texto expresso do RIISPOA. O art. 12 do Decreto nº 9.013/2017 lista entre os procedimentos abrangidos pela inspeção e fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal exatamente os três conteúdos apresentados: inspeção ante mortem e post mortem das diferentes espécies animais, avaliação do bem-estar dos animais destinados ao abate e controle de resíduos e contaminantes em produtos de origem animal. Como os três itens coincidem com o rol normativo, a resposta correta deve reunir I, II e III.
Pegadinha da questão
A banca explorou a leitura restritiva da inspeção oficial, levando o candidato a lembrar apenas da inspeção ante mortem/post mortem ou, no máximo, do controle de contaminantes, e a esquecer que o RIISPOA também inclui expressamente o bem-estar animal no abate.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado disser 'de acordo com o RIISPOA', resolva por confronto literal com o texto normativo, não por raciocínio clínico ou impressão prática.
  • Em questões sobre inspeção oficial, não reduza o escopo apenas ao exame ante mortem e post mortem; verifique se o regulamento também inclui inocuidade, resíduos e bem-estar.
  • Se vários itens do enunciado reproduzem atribuições formais do regulamento, a alternativa correta tende a ser a que reúne todos os itens expressamente previstos.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo