"De acordo com a Lei 8080/1990, entende-se por ____________...

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Q3838091 Saúde Pública
"De acordo com a Lei 8080/1990, entende-se por _________________ um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos."

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O enunciado reproduz a redação legal da Lei nº 8.080/1990 para vigilância epidemiológica; por isso, a lacuna só admite a alternativa B.

Tema central: Definição legal de vigilância epidemiológica
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A definição transcrita não se refere à vigilância em saúde do trabalhador, mas ao conceito legal de vigilância epidemiológica.
B
Certa
A alternativa B está correta porque o art. 6º, § 2º, da Lei nº 8.080/1990 define vigilância epidemiológica como o conjunto de ações descrito no enunciado. A coincidência literal com a norma torna essa a única opção compatível.
C
Errada
Incorreta. Vigilância ambiental não corresponde ao termo definido pela passagem legal reproduzida no enunciado.
D
Errada
Incorreta. Vigilância em saúde é expressão mais ampla, mas não é a denominação legal exata do conceito transcrito.
E
Errada
Incorreta. Vigilância sanitária tem definição legal própria, diversa da redação apresentada na questão.
Pegadinha da questão
Trocar a definição literal de vigilância epidemiológica por termos próximos da área da saúde coletiva, especialmente vigilância em saúde e vigilância sanitária.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões com lei citada e redação definidora, identifique primeiro a correspondência literal com o texto legal.
  • Não confunda expressão ampla com termo técnico-jurídico específico.
  • Em vigilância, confira se a definição trata de prevenção e controle de doenças ou agravos, ou de outro objeto legal.

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