À luz das disposições do Guia de Contratações Sustentáveis d...

Certo

De fato, cabe às áreas de gestão de riscos e de controle interno:

Identificar, avaliar e monitorar riscos associados à adoção ou não adoção de critérios de sustentabilidade nas contratações públicas;

Considerar esses riscos em diferentes contextos, como aspectos ambientais, sociais, econômicos e legais;

Apoiar os gestores nas decisões estratégicas, assegurando que as contratações estejam alinhadas com os princípios da eficiência, legalidade e interesse público.

Essa abordagem está de acordo com as diretrizes de governança pública e com normas como a Instrução Normativa SEGES/ME nº 1/2019 e os princípios da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que enfatizam a importância da sustentabilidade e da gestão de riscos nas contratações.

CERTO

• TCU e das normas de integridade e sustentabilidade nas contratações públicas — cabe sim às áreas de gestão de riscos e controle interno:

• Levantar e avaliar os riscos associados à adoção ou à não adoção de critérios de sustentabilidade;

• Analisar impactos econômicos, sociais e ambientais decorrentes dessas decisões;

• Contribuir para que as contratações estejam alinhadas com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.