Os Direitos Humanos de 1ª geração estão ligados às liberdades individuais e aos direitos civis e políticos.

Eles surgiram como reação ao poder excessivo do Estado, exigindo que o Estado se abstenha de interferir na esfera individual.

Exemplos:

liberdade de expressão;

liberdade religiosa;

direito à vida;

direito à propriedade;

liberdade de locomoção;

igualdade perante a lei.

​1ª Geração = Liberdade = Estado Olha e Afasta. Foco nos direitos civis e políticos.

​2ª Geração = Igualdade = Estado Age. Foco nos direitos sociais, econômicos e culturais.

​3ª Geração = FraterniDade = Direitos Difusos e coletivos (Paz, Meio Ambiente)

Resumo de aplicação rápida para provas (Bizu):

• 1ª Geração Liberdade (Direitos Civis e Políticos / Absenteísmo estatal)
• 2ª Geração Igualdade (Direitos Sociais, Econômicos e Culturais / Prestações estatais)
• 3ª Geração Fraternidade (Direitos Difusos e Coletivos / Meio ambiente e Paz)

DIREITOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO!!

Também conhecidos como direitos civis e políticos, são direitos fundamentais que visam proteger a liberdade e a participação política do indivíduo. Surgiram durante as revoluções americana e francesa nos séculos XVIII e XIX. Exemplos incluem:

• Direito à vida, propriedade
• Direito à liberdade e segurança pessoal
• Liberdade de expressão
• Liberdade de reunião e associação
• Direito a um julgamento justo
• Direito ao voto
• Participação popular

DIREITOS DE SEGUNDA GERAÇÃO!!

São os direitos econômicos, sociais e culturais, que surgiram após a Primeira Guerra Mundial e foram reforçados após a Segunda Guerra Mundial. Estes direitos buscam garantir a igualdade e as condições básicas de vida. Exemplos incluem:

• Direito ao trabalho
• Direito a condições justas e favoráveis de trabalho
• Direito à educação
• Direito à saúde
• Direito à seguridade social
• Direito a um padrão de vida adequado
• Direito à moradia

DIREITOS DE TERCEIRA GERAÇÃO!!

São os direitos de solidariedade ou direitos coletivos, que se desenvolveram na segunda metade do século XX, com ênfase na cooperação entre nações e na proteção global. Exemplos incluem:

• Direito ao desenvolvimento
• Direito a um meio ambiente saudável
• Direito à paz
• Direito à autodeterminação dos povos
• Direito à comunicação

Gabarito: B — Primeira geração

“Primeira geração, marcada pela exigência da abstenção do Estado...”

A 1ª geração dos Direitos Humanos está ligada ao valor LIBERDADE.

São os chamados direitos civis e políticos, que surgiram como uma reação ao Estado absolutista e à excessiva intervenção estatal na vida das pessoas. Por isso, exigem, predominantemente, uma atuação negativa do Estado, isto é:

O Estado deve se abster de interferir indevidamente nas liberdades individuais.

Exemplos: liberdade de expressão, liberdade religiosa, liberdade de locomoção, direito à propriedade e direitos políticos.

Analisando as alternativas:

A — Errada. Apesar de acertar ao mencionar a primeira geração e a abstenção estatal, erra completamente ao relacionar a ideia à 2ª Guerra Mundial e à Constituição de 1964.

B — Correta. A ideia central está certa: a primeira geração busca proteger o indivíduo contra intervenções excessivas do Estado, especialmente em sua esfera de liberdade e intimidade.

C — Errada. A segunda geração está relacionada principalmente à igualdade e exige uma atuação positiva do Estado, com prestações como saúde, educação e trabalho.

D — Errada. A terceira geração está ligada à fraternidade/solidariedade, envolvendo direitos coletivos e difusos, como meio ambiente e desenvolvimento.