No que se refere às garantias constitucionais elencadas no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale
a alternativa correta.

Question

No que se refere às garantias constitucionais elencadas no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale
a alternativa correta. Alternativa A: Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de ordem judicial e ordem de superior
hierárquico. Ou Alternativa B: Homens e mulheres são iguais em direitos, distinguindo-se nas obrigações, nos termos da Constituição Federal. Ou Alternativa C: Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Ou Alternativa D: É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [C] Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

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No que se refere às garantias constitucionais elencadas no a...

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