Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo it...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Provas:
CESPE - 2018 - MPE-PI - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior
|
CESPE - 2018 - MPE-PI - Analista Ministerial - Engenharia Civil |
CESPE - 2018 - MPE-PI - Analista Ministerial - Medicina |
CESPE - 2018 - MPE-PI - Analista Ministerial - Psicologia |
CESPE - 2018 - MPE-PI - Analista Ministerial - Tecnologia da Informação |
Q935762
Direito Constitucional
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.
Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao
Ministério Público a defesa judicial dos direitos das
populações indígenas, a jurisprudência reconheceu-lhe
essa importante função institucional.
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