A proposta pedagógica orienta a seleção de conteúdos curric...
I.A proposta pedagógica deve assegurar às crianças o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito e à dignidade.
II.Cabe à Educação Infantil construir novas formas de sociabilidade baseadas na ludicidade, na democracia e na sustentabilidade.
III.As instituições de Educação Infantil são responsáveis por oferecer condições para que as crianças usufruam de seus direitos civis, humanos e sociais.
IV.A função principal da proposta pedagógica é priorizar a alfabetização precoce como instrumento de igualdade social.
É correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C – Apenas I, II e III.
1. Tema central da questão
O tema é a proposta pedagógica na Educação Infantil, especialmente quanto aos seus objetivos e fundamentos legais. Essa proposta orienta o trabalho nas creches e pré-escolas, determinando direitos, práticas e finalidades educativas para a infância.
2. Base teórica e fundamentos
A Educação Infantil deve garantir o pleno desenvolvimento da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Esse princípio está presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96, art. 29) e nas diretrizes curriculares nacionais, que reforçam os direitos à proteção, dignidade, liberdade, respeito, ludicidade, sociabilidade e acesso aos direitos civis e sociais.
Fontes: LDB; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009); Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
3. Justificativa da alternativa correta (C)
I. Correta. Garante direitos fundamentais das crianças, como proteção e dignidade, que são princípios da Educação Infantil.
II. Correta. Refere-se à construção de relações democráticas, lúdicas e sustentáveis, essenciais para o desenvolvimento saudável e a convivência social.
III. Correta. As instituições são responsáveis pela promoção dos direitos civis, humanos e sociais, conforme estabelece o ECA e as diretrizes nacionais.
4. Análise das alternativas incorretas
IV. Incorreta. A proposta pedagógica da Educação Infantil não prioriza a alfabetização precoce como principal função. O foco está no brincar, conviver, explorar e garantir direitos, não em antecipar a alfabetização formal, o que contraria as orientações da LDB e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Portanto, as opções A, B e D estão erradas por incluírem ou priorizarem a IV.
5. Estratégias de interpretação
Fique atento a termos como “principal função” ou “priorizar”, que podem indicar pegadinhas. Questões sobre Educação Infantil geralmente destacam o desenvolvimento integral e não a antecipação de conteúdos do Ensino Fundamental.
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