Home Concursos Públicos Questões Q2297721 De acordo com a Lei nº 9.609/1998, assinalar a alternativa ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2297721 Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei n° 9.609/1998 , Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: CANOASTEC - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - CANOASTEC - RS - Analista de Projetos e Sistemas | OBJETIVA - 2023 - CANOASTEC - RS - Analista de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação | Q2297721 Direito Penal De acordo com a Lei nº 9.609/1998, assinalar a alternativa CORRETA: Alternativas A A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro. B Em nenhuma hipótese se aplicam ao programa de computador as disposições relativas aos direitos morais. C Assegura a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de cem anos. D Os direitos atribuídos por esta Lei são obrigatoriamente assegurados aos estrangeiros domiciliados no exterior. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro