A formulação de políticas públicas urbanas envolve a definiç...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Arquiteto |
Q4151601 Arquitetura
A formulação de políticas públicas urbanas envolve a definição de estratégias de intervenção no território, considerando diferentes graus de transformação do espaço urbano e suas implicações sociais, ambientais e funcionais. Nesse contexto, a NBR 16.636-3 estabelece conceitos técnicos que orientam a atuação profissional em projetos urbanísticos.

Considere os seguintes conceitos:

1. Requalificação
2. Reurbanização
3. Renovação urbana
4. Recuperação paisagística Agora, analise as definições a seguir. (

( ) Intervenção decorrente de projeto urbanístico, que considera a situação urbana preexistente como parte do projeto.
( ) Recomposição de uma paisagem degradada, natural ou construída, a uma condição de não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.
( ) Intervenção decorrente de projeto urbanístico, que modifica a situação existente, transformando totalmente usos e configurações urbanas que envolvam demolições e reconstruções.
( ) Atividade técnica de reabilitação do espaço urbano.

Assinale a opção que indica a relação correta, de acordo com a NBR 16.636-3, na ordem apresentada.  
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A resolução dependia de reconhecer, no enunciado, a correspondência direta entre cada definição e o conceito técnico correspondente da NBR 16636-3, o que conduz à sequência 2-4-3-1 e, por consequência, à alternativa D.

Tema central: Conceitos da NBR 16636-3
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A primeira definição não é de recuperação paisagística nem de requalificação; a expressão 'considera a situação urbana preexistente como parte do projeto' identifica reurbanização. Além disso, a quarta definição deveria ser requalificação, pois fala em 'atividade técnica de reabilitação do espaço urbano'.
B
Errada
Incorreta. Embora acerte a primeira posição com reurbanização, erra a segunda, porque 'recomposição de uma paisagem degradada' corresponde a recuperação paisagística, não a renovação urbana.
C
Errada
Incorreta. A primeira definição foi atribuída a requalificação, mas requalificação é apenas 'atividade técnica de reabilitação do espaço urbano'. Também erra a terceira posição, porque a definição com 'demolições e reconstruções' é de renovação urbana, e a quarta, que deveria ser requalificação.
D
Certa
A alternativa D está correta porque segue exatamente a classificação normativa: reurbanização é a intervenção que considera a situação urbana preexistente como parte do projeto; recuperação paisagística é a recomposição de paisagem degradada, natural ou construída, a condição não degradada; renovação urbana é a intervenção que transforma totalmente usos e configurações urbanas com demolições e reconstruções; e requalificação é a atividade técnica de reabilitação do espaço urbano. Essa correspondência direta produz a ordem 2-4-3-1.
E
Errada
Incorreta. Acerta a primeira posição com reurbanização e a terceira com renovação urbana, mas erra a segunda e a quarta: a segunda definição é de recuperação paisagística, por tratar de paisagem degradada, e a quarta é de requalificação, por tratar de reabilitação do espaço urbano.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em aproximar reurbanização e renovação urbana por ambas serem intervenções urbanísticas, quando a norma separa claramente os conceitos: reurbanização considera a preexistência, enquanto renovação urbana implica transformação total com demolições e reconstruções. Outra troca frequente é entre recuperação paisagística e requalificação, por semelhança semântica entre 'recuperação' e 'reabilitação'.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a definição mencionar preservação da situação urbana preexistente como parte do projeto, classifique como reurbanização.
  • Quando houver recomposição de paisagem degradada, natural ou construída, classifique como recuperação paisagística.
  • Quando a definição trouxer transformação total com demolições e reconstruções, identifique renovação urbana.
  • Quando a redação for 'atividade técnica de reabilitação do espaço urbano', trate como requalificação.

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Texto da Norma:

Requalificação: atividade técnica de reabilitação do espaço urbano

Reurbanização: intervenção decorrente de projeto urbanístico, que considera a situação urbana preexistente como parte do projeto

Renovação urbana: intervenção decorrente de projeto urbanístico, que modifica a situação existente, transformando totalmente usos e configurações urbanas que envolvam demolições e reconstruções

Recuperação paisagística: recomposição de uma paisagem degradada, natural ou construída, a uma condição de não degradada, que pode ser diferente de sua condição original

Letra D

Requalificação: atividade técnica

Reurbanização: considera a situação urbana preexistente

Renovação urbana: que modifica a situação existente

Recuperação paisagística: recomposição de uma paisagem

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