O Brasil é reconhecido por sua diversidade cultural e relig...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3795543 Pedagogia
O Brasil é reconhecido por sua diversidade cultural e religiosa. Essa pluralidade se manifesta na convivência de diferentes tradições religiosas, como o Cristianismo, o Judaísmo, o Islamismo, as religiões de matriz africana, o Espiritismo, entre outras. Considerando o princípio do pluralismo religioso, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: B

Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 5º, VI, e art. 19, I: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; [...] é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;”. No caso, essas normas impedem a prevalência estatal de uma religião e amparam o pluralismo religioso como coexistência respeitosa entre crenças distintas.

Tema central: Pluralismo religioso constitucional
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque afirma a prevalência de uma religião sobre as demais para preservar tradição cultural. Isso contraria diretamente o art. 19, I, da Constituição, que veda ao Estado estabelecer cultos religiosos ou manter relação de dependência ou aliança com eles, além de ser incompatível com a liberdade de crença do art. 5º, VI.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde ao conteúdo constitucional da liberdade de consciência e de crença, com garantia do livre exercício dos cultos, somado à vedação de o Estado estabelecer, privilegiar ou impor religião. Juridicamente, isso sustenta o pluralismo religioso como coexistência pacífica e respeito entre diferentes tradições religiosas, sem preferência estatal por uma fé específica.
C
Errada
Está errada porque condiciona o pluralismo religioso ao sincretismo. A base afirma que o conceito jurídico de pluralismo é diversidade protegida entre múltiplas crenças, e não fusão obrigatória de tradições religiosas. A proteção constitucional alcança diferentes crenças e cultos independentemente de mistura entre religiões.
D
Errada
Está errada porque restringe o pluralismo às religiões cristãs com base em maioria demográfica. A Constituição assegura liberdade de consciência e de crença de modo amplo e não limita essa proteção a religiões majoritárias. O critério constitucional é universalidade da liberdade religiosa, não composição estatística da população.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre pluralismo religioso e preferência estatal por religião majoritária ou tradicional, além da falsa ideia de que pluralismo exige sincretismo.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa admitir imposição, prevalência ou favorecimento de uma religião, ela contraria o art. 19, I, da Constituição.
  • Se a alternativa tratar pluralismo como convivência e respeito entre crenças diferentes, sem fé oficial, ela está alinhada ao art. 5º, VI, e ao art. 19, I.
  • Não confunda pluralismo religioso com sincretismo: a Constituição protege a diversidade de crenças, não a mistura obrigatória entre elas.
  • Maioria religiosa não autoriza restrição da liberdade de crença; a proteção constitucional alcança crenças majoritárias e minoritárias.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo