A Educação Religiosa, no contexto escolar
brasileiro, tem como um de seus objetivos promover
o conhecimento sobre o fenômeno religioso,
compreendendo a religiosidade humana em sua
diversidade de expressões culturais e espirituais.
Nesse sentido, marque a alternativa que apresenta
uma concepção CORRETA de Educação Religiosa
conforme os princípios estabelecidos pela BNCC e
pela Constituição Federal:

Question

A Educação Religiosa, no contexto escolar
brasileiro, tem como um de seus objetivos promover
o conhecimento sobre o fenômeno religioso,
compreendendo a religiosidade humana em sua
diversidade de expressões culturais e espirituais.
Nesse sentido, marque a alternativa que apresenta
uma concepção CORRETA de Educação Religiosa
conforme os princípios estabelecidos pela BNCC e
pela Constituição Federal:  Alternativa A: A Educação Religiosa deve priorizar o ensino
doutrinário de uma religião específica, promovendo a
vivência da fé e a adesão dos alunos a determinada
crença.  Ou Alternativa B: A Educação Religiosa deve oferecer aos alunos o
estudo sobre as diferentes tradições religiosas,
compreendendo o fenômeno religioso como
expressão cultural, simbólica e ética da humanidade. Ou Alternativa C: A Educação Religiosa deve restringir-se à análise
filosófica da existência de Deus, sem considerar a
diversidade de manifestações religiosas existentes no
mundo. Ou Alternativa D: A Educação Religiosa deve incentivar a
substituição das religiões tradicionais por novas
formas de espiritualidade desvinculadas de
instituições religiosas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A Educação Religiosa deve oferecer aos alunos o
estudo sobre as diferentes tradições religiosas,
compreendendo o fenômeno religioso como
expressão cultural, simbólica e ética da humanidade. Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 33, caput: "O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo." A alternativa B é a que se compatibiliza com esse comando, pois apresenta a Educação Religiosa como estudo das diferentes tradições religiosas e do fenômeno religioso em perspectiva plural, sem proselitismo.Tema central: Ensino Religioso escolarAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque propõe ensino doutrinário de uma religião específica e promoção da adesão dos alunos a determinada crença. Isso configura proselitismo, expressamente vedado pelo art. 33 da LDB, além de contrariar a BNCC, que exige tratamento sem privilégio de nenhuma crença ou convicção.BCertaA alternativa B está juridicamente correta porque corresponde ao modelo normativo do Ensino Religioso fixado pela LDB e pela BNCC: estudo das diferentes tradições religiosas e do fenômeno religioso como expressão cultural, simbólica e ética da humanidade. A base normativa também exige ausência de privilégio a qualquer crença ou convicção. A BNCC afirma: "Cabe ao Ensino Religioso tratar os conhecimentos religiosos a partir de pressupostos éticos e científicos, sem privilégio de nenhuma crença ou convicção. Isso implica abordar esses conhecimentos com base nas diversas culturas e tradições religiosas, sem desconsiderar a existência de filosofias seculares de vida." Além disso, a Constituição Federal, art. 210, § 1º, dispõe: "O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental."CErradaIncorreta porque reduz o componente à análise filosófica da existência de Deus e exclui a diversidade de manifestações religiosas. A base afirma que a BNCC determina abordagem das diversas culturas e tradições religiosas, sem desconsiderar filosofias seculares de vida; portanto, o componente não se restringe ao teísmo nem a uma filosofia de Deus.DErradaIncorreta porque atribui ao componente a finalidade de substituir religiões tradicionais por novas formas de espiritualidade. Essa finalidade não tem amparo na base normativa e contraria o respeito à diversidade cultural religiosa e a vedação de proselitismo prevista no art. 33 da LDB.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi entre Ensino Religioso escolar e catequese: a banca testou se o candidato sabia que o componente não é doutrinário nem voltado à adesão de fé, mas sim ao estudo plural e não proselitista do fenômeno religioso.Dica para questões semelhantesSe a alternativa trouxer adesão a uma fé, promoção doutrinária ou vivência religiosa, elimine-a por proselitismo vedado pelo art. 33 da LDB.Procure a opção que destaque diversidade cultural religiosa, diferentes tradições e ausência de privilégio a crença específica.Desconfie de alternativas que reduzam o componente apenas à filosofia sobre Deus ou que tentem substituir religiões por alguma agenda espiritual específica.

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A Educação Religiosa, no contexto escolar brasileiro, tem c...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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