De acordo com o Decreto n.º 6.944/2009, faz-se necessário o ...

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Q86200
Legislação Federal Decreto nº 6.944 de 2009 - Estabelecimento de medidas organizacionais para aprimoramento da Administração Pública e normas gerais sobre Concurso Público ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Provas: CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - I | CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - II | CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - III | CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - V | CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - IV |
Q86200 Legislação Federal
Acerca de processos organizacionais, julgue o item que se segue.

De acordo com o Decreto n.º 6.944/2009, faz-se necessário o envio de nota técnica da área competente, em complementação à documentação comumente requerida, somente quando uma proposta de fortalecimento da capacidade institucional acarretar aumento de despesa.
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