Embora a ABNT NBR 9050 trate dos desníveis em rotas acessíve...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Arquiteto |
Q4151575 Edificações
Embora a ABNT NBR 9050 trate dos desníveis em rotas acessíveis, a Instrução Normativa CBMSC nº 09/2024 estabelece critérios próprios para rotas de saída de emergência, em alguns casos mais restritivos.

Com base no Art. 9º da IN CBMSC nº 09/2024, é correto afirmar que, se o desnível 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O enunciado pediu a aplicação do art. 9º da IN CBMSC nº 09/2024, e o inciso I desse artigo estabelece que desnível menor que 5 mm pode ser desconsiderado, o que confirma a alternativa A.

Tema central: Desníveis em rota de saída
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque coincide com a regra específica do art. 9º, I, da IN CBMSC nº 09/2024 para tratamento de desníveis no piso da rota de saída. O critério normativo decisivo é o limite inferior a 5 mm, para o qual a norma autoriza a desconsideração do desnível.
B
Errada
Está errada porque a faixa de 5 a 20 mm não pode ser desconsiderada. Para essa faixa, a norma exige inclinação máxima de 50% (1:2), e o art. 9º não condiciona a solução a coeficiente de atrito menor que 0,5.
C
Errada
Está errada porque desloca a faixa numérica prevista na norma. A inclinação máxima de 50% (1:2) vale para desnível entre 5 e 20 mm, não entre 10 e 50 mm.
D
Errada
Está errada porque altera o intervalo normativo. A exigência de vencer por rampa vale para desnível entre 2 e 48 cm, e não entre 5 e 60 cm.
E
Errada
Está errada porque a norma não impõe obrigatoriamente degraus para desnível maior ou igual a 60 cm. Pelo art. 9º, para desnível maior ou igual a 48 cm, admite-se escada ou rampa, a critério do projetista.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar os limites e soluções da IN CBMSC com outros referenciais e trocar as faixas exatas do art. 9º, além de inserir exigências não previstas, como coeficiente de atrito ou obrigatoriedade de degraus.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão indicar expressamente um artigo de norma, confira primeiro os cortes numéricos exatos antes de avaliar a solução técnica.
  • Em desníveis, se a alternativa mudar a faixa de medida, mesmo mantendo uma solução aparentemente plausível, ela fica errada.
  • Descarte alternativas que acrescentem condicionantes não previstos no dispositivo citado, como requisito de atrito quando o artigo não o menciona.

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NBR 9050:2020

6.3.4 Desníveis

6.3.4.1 Desníveis de qualquer natureza devem ser evitados em rotas acessíveis. Eventuais desníveis no piso de até 5 mm dispensam tratamento especial. Desníveis superiores a 5 mm até 20 mm devem possuir inclinação máxima de 1:2 (50 %), conforme a Figura 68. Desníveis superiores a 20 mm, quando inevitáveis, devem ser considerados degraus, conforme 6.7.

PS: a questão cobrou conforme outro normativo específico, mas não haveria sentido outro órgão ser "menos" exigente do que uma norma de referência nacional, que explicitamente cita prédios públicos e coletivos como de atendimento obrigatório.

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