O Código Civil de 2002 disciplina o regime geral das obriga...
O Código Civil de 2002 disciplina o regime geral das obrigações e dos contratos, consagrando princípios como a função social do contrato, a boa‑fé objetiva e a autonomia privada. Considerando essa informação, julgue o item seguinte.
A solidariedade obrigacional não se presume, pois resulta da lei ou da vontade das partes.