Uma determinada Comissão Interna de Prevenção ...
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta a correta decisão dos membros da referida CIPA.
Queria saber porque letra D.
NR 5:
5.16 A CIPA terá por atribuição:
m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;
Por que não B?
Questão passiva de anulação.
Questão correta, item D, questão foi no detalhe do detalhe!
(Não joguem pedra, também marquei a B)
Contudo, o elaborador se baseou no item 23.4 da NR 23, vejam o texto: 23.4 Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.
Ou seja, conforme já postado pelo colega, a CIPA agiu conforme sua atribuição item 5.16 (m) e de acordo com as normas regulamentadoras, neste caso NR 23;
Requerer ao empregador que mantenha as portas de saída de emergência destrancadas (item 5.16 - m), ao menos no horário de trabalho (item 23.4), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
NR 23 – Proteção contra Incêndios;
23.3.6 Nenhuma porta de entrada, ou saída, ou de emergência de um estabelecimento ou local de trabalho, deverá ser fechada a chave, aferrolhada ou presa durante as horas de trabalho.