Em uma sessão legislativa, vereadores aprovam um documento ...
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Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Recepcionista |
Q4024394
Legislação Municipal
Em uma sessão legislativa, vereadores aprovam
um documento formal manifestando apoio
público a uma campanha de conscientização
sobre a importância da leitura entre crianças e
adolescentes. Esse documento não cria lei nem
impõe obrigação, mas expressa um
posicionamento da Casa sobre o tema. A
manifestação elaborada pelos vereadores
caracteriza qual tipo de documento oficial?