Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, j...

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Q989371 Direito Civil

Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue o item.


Considere‐se que João, sócio minoritário de uma pessoa jurídica, ao ver o fracasso de seu casamento com Carla e a iminência do divórcio, decida comprar bens para a sociedade em que tem cotas sociais com recursos pessoais, em detrimento de seu cônjuge. Nessa situação, apesar da ausência de previsão legal expressa, será cabível a desconsideração inversa da personalidade jurídica.

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