Na atividade médica assistencial, os médicos preparam-se, com
afinco, para salvar a vida dos pacientes. Entretanto, boa parcela
apresenta dúvidas de como proceder quando ocorre o óbito.
Considerando-se a temática e o que a ela se relaciona, assinale a
opção correta.

Question

Na atividade médica assistencial, os médicos preparam-se, com 
afinco, para salvar a vida dos pacientes. Entretanto, boa parcela 
apresenta dúvidas de como proceder quando ocorre o óbito. 
Considerando-se a temática e o que a ela se relaciona, assinale a 
opção correta.  Alternativa A: Ainda que o perito médico-legista verifique que o corpo que 
será necropsiado apresenta sinais evidentes de morte violenta 
e consiga chegar à conclusão da causa da morte ao abrir e 
examinar as cavidades torácica e abdominal, a legislação 
vigente determina que ele abra e examine todas as cavidades 
para que possa emitir a declaração de óbito.  Ou Alternativa B: A declaração de óbito apresenta numeração para controle 
estadual e deverá ser emitida em duas vias carbonadas de 
cores branca e amarela.  Ou Alternativa C: Nenhum sepultamento será feito sem a certidão do oficial de 
registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do 
assento de óbito, em vista do atestado médico, se houver no 
lugar, ou, em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que 
tenham presenciado ou verificado a morte. Ou Alternativa D: Quando a criança nascer viva e morrer logo após o 
nascimento, a emissão da declaração de óbito dependerá da 
duração da gestação, do peso da criança e do tempo que tenha 
permanecido viva.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Nenhum sepultamento será feito sem a certidão do oficial de 
registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do 
assento de óbito, em vista do atestado médico, se houver no 
lugar, ou, em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que 
tenham presenciado ou verificado a morte. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão é documental e médico-legal: a Lei de Registros Públicos exige certidão do oficial de registro, lavrada após o assento de óbito, com base em atestado médico ou, na falta dele, em declaração de duas pessoas qualificadas que tenham presenciado ou verificado a morte; por isso, a alternativa C é a correta.Tema central: Sepultamento e registro do óbitoAnálise das alternativasAErradaEstá errada por transformar a necropsia médico-legal em exigência absoluta inexistente. A assertiva afirma que a legislação determinaria abrir e examinar todas as cavidades como condição universal para emitir a declaração de óbito. A base afasta essa universalização: a extensão da necropsia deve ser suficiente para esclarecer a causa mortis e atender às exigências periciais, sem regra geral de abertura obrigatória de todas as cavidades em qualquer morte violenta.BErradaEstá errada porque descreve de forma incorreta a padronização documental da declaração de óbito. A DO tem fluxo e número de vias padronizados oficialmente e não corresponde à caracterização simplificada de 'duas vias carbonadas de cores branca e amarela'.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz a regra legal aplicável ao sepultamento. O sepultamento depende da certidão emitida pelo registro civil após o assento de óbito, instruído por atestado médico ou, se ele faltar no local, por declaração de duas pessoas qualificadas que tenham presenciado ou verificado a morte. Essa correspondência material com a Lei de Registros Públicos sustenta o gabarito.DErradaEstá errada porque usa critérios falsos para condicionar a emissão da declaração de óbito. Se houve nascimento com vida, a morte subsequente exige declaração de óbito, além da documentação de nascido vivo, independentemente de idade gestacional, peso ao nascer ou tempo de sobrevida. O critério decisivo é ter havido nascimento com vida.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre declaração/atestado de óbito e certidão de óbito, além de tentar fazer o candidato trocar a regra legal de sepultamento por lembranças imprecisas sobre formulários ou por absolutizações da rotina pericial.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de sepultamento, procure a regra do registro civil: certidão após assento de óbito, fundada em atestado médico ou, na falta deste, em duas testemunhas qualificadas.Não confunda declaração ou atestado de óbito com certidão de óbito; são documentos de funções diferentes na cadeia legal do óbito.Em recém-nascido que nasceu vivo e morreu depois, o critério documental decisivo é o nascimento com vida, não peso, idade gestacional ou tempo de sobrevida.Desconfie de alternativas com linguagem absoluta em medicina legal, como exigência universal de abrir todas as cavidades em toda morte violenta.

Na atividade médica assistencial, os médicos preparam-se, co...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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