Home Concursos Públicos Questões Q3814512 De acordo com o Código de Postura, a aplicação da penalidade... Ver outras questões Usar o filtro de questões Q3814512 Legislação dos Municípios do Estado do Pará Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Serviços Urbanos | Q3814512 Legislação dos Municípios do Estado do Pará De acordo com o Código de Postura, a aplicação da penalidade de cassação da matrícula poderá ocorrer: Alternativas A Quando os pagamentos das taxas municipais estiverem em dia. B Nos casos previstos em lei somente após judicialização da demanda. C Quando houver venda de mercadoria deteriorada. D Em razão de fraude nos preços, medidas e balanças, apenas. E Somente quando houver sonegação de mercadoria. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro