O exercício do comércio eventual e ambulante dependerá de li...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Serviços Urbanos |

Q3814510 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

O exercício do comércio eventual e ambulante dependerá de licença, bem como matrícula concedida a título precário, para o vendedor ambulante. De acordo com o Código de Postura de Terra Santa, no que diz respeito ao exercício do comercial eventual e ambulante, é correto afirmar que:

Considera-se comércio eventual a atividade comercial ou a prestação de serviços em logradouro público, sem instalação ou localização fixa.

O vendedor ambulante que exercer irregularmente essa atividade sem estar devidamente matriculado será multado e terá a mercadoria apreendida.

A Prefeitura é obrigada a conceder as licenças requeridas para exercício da atividade para estimular a economia local.

Considera-se comércio ambulante o que é exercido em determinadas épocas do ano em locais previamente autorizados pela prefeitura.

É vedada a apreensão de mercadoria dos ambulantes para evitar prejuízos econômicos ao particular.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

O exercício do comércio eventual e ambulante dependerá de li...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas