Nos termos do Código de Postura do Município de Terra Santa,...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Serviços Urbanos |

Q3814507 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Nos termos do Código de Postura do Município de Terra Santa, marque a única alternativa correta sobre licenciamento.

Os serviços de atividades especiais independem de concessão de alvará.

Será concedido o alvará independentemente do pagamento da taxa devida.

É dispensável a substituição do alvará quando houver alteração de qualquer elemento característico.

Somente a execução de obras e urbanização de áreas particulares precisa de concessão de alvará de licença.

O alvará de licença deverá ser mantido em bom estado de conservação devendo ser exibido à autoridade fiscalizadora sempre que esta o exigir.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Questões de assuntos semelhantes