Preencha a lacuna com a alternativa CORRETA.
A Portaria Nº 635, de 22 de maio de 2023, institui, define e cria incentivo financeiro federal
de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes _____________ na
Atenção Primária à Saúde.

Question

Preencha a lacuna com a alternativa CORRETA. 
A Portaria Nº 635, de 22 de maio de 2023, institui, define e cria incentivo financeiro federal 
de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes _____________ na 
Atenção Primária à Saúde. Alternativa A: Unidirecionais.   Ou Alternativa B: Bidirecionais.  Ou Alternativa C: Multiprofissionais.   Ou Alternativa D: Vetadas. Ou Alternativa E: Sem cadastro obrigatório.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Multiprofissionais.   Gabarito: CFundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023 (ementa): “Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.” Como a questão pede o preenchimento da lacuna com a expressão literal usada na Portaria, a resposta correta é a alternativa C.Tema central: Literalidade da Portaria GM/MS nº 635/2023Análise das alternativasAErradaIncorreta. “Unidirecionais” não aparece na ementa da Portaria GM/MS nº 635/2023 nem designa a modalidade de equipe por ela instituída. O erro se confirma pelo confronto direto com a redação literal do ato normativo.BErradaIncorreta. “Bidirecionais” não é a denominação normativa usada pela Portaria GM/MS nº 635/2023. A alternativa diverge do texto oficial, que fala em equipes multiprofissionais.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde exatamente à denominação normativa adotada na ementa da Portaria GM/MS nº 635/2023. O ponto decisivo da questão é a coincidência literal entre a expressão da alternativa e o texto oficial do ato normativo, que trata das equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.DErradaIncorreta. “Vetadas” não nomeia modalidade de equipe prevista na Portaria GM/MS nº 635/2023. Falta previsão normativa literal dessa expressão para preencher a lacuna.EErradaIncorreta. “Sem cadastro obrigatório” não corresponde ao nome jurídico-normativo da modalidade de equipe tratada pela Portaria. A questão exige a designação da equipe na ementa do ato, e não uma condição administrativa ou operacional.Pegadinha da questãoA banca trocou a denominação oficial da equipe por expressões inventadas ou estranhas ao texto normativo, inclusive uma formulação de aparência administrativa (“sem cadastro obrigatório”), embora a resposta dependesse apenas da leitura literal da ementa da Portaria.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar portaria específica, confira se ela exige a expressão literal da ementa ou do dispositivo.Elimine alternativas que não reproduzam a denominação normativa exata usada pelo ato.Se o enunciado pedir o nome da modalidade, não substitua isso por requisito administrativo, efeito prático ou descrição aproximada.

Preencha a lacuna com a alternativa CORRETA. A Portaria Nº...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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