Alternativa correta: C

Tema central da questão: O foco está na notificação compulsória de doenças e agravos, um dos pilares da Vigilância Epidemiológica. Entender quem deve notificar, em que tempo e quais agravos são prioridade é essencial para garantir respostas rápidas no controle de doenças e na proteção da saúde pública.

Resumo teórico: No Brasil, a notificação compulsória é obrigatória para profissionais de saúde (tanto da rede pública quanto privada) e se refere à comunicação, às autoridades sanitárias, da ocorrência de doenças, agravos e eventos de saúde pública listados pelo Ministério da Saúde. Segundo a Portaria GM/MS nº 1.061/2020 e o Guia de Vigilância Epidemiológica, alguns agravos, como violência sexual, devem ser notificados imediatamente, em até 24 horas, independentemente da confirmação diagnóstica.

Justificativa da alternativa correta (C): A alternativa afirma corretamente que casos de violência sexual, independentemente da idade da vítima, exigem notificação à Secretaria Municipal de Saúde em até 24 horas. Isso é exigido pelas normas nacionais para garantir agilidade na tomada de medidas protetivas e de saúde pública, promovendo a segurança da vítima e a atuação imediata dos órgãos responsáveis.

Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta. O preenchimento da ficha de notificação não é atribuição exclusiva do médico ou do enfermeiro. Qualquer profissional de saúde ou responsável pelo serviço pode realizar a notificação, desde que haja suspeita ou confirmação do agravo.

B – Incorreta. A notificação do sarampo deve ser imediata diante da suspeita, não após confirmação clínica ou laboratorial. A notificação precoce é fundamental para iniciar rapidamente as ações de controle.

D – Incorreta. A hanseníase não é de notificação imediata (24h), mas de notificação semanal. Além disso, a transmissão da doença é considerada baixa, o que não justifica a exigência de notificação em até 24 horas.

E – Incorreta. Serviços privados também têm obrigação legal de notificar doenças, assim como os serviços públicos, conforme determinações do Ministério da Saúde.

Dicas para interpretação: Fique atento a termos como “exclusivo”, “apenas após confirmação” e “dispensados”. Em Vigilância Epidemiológica, a notificação precoce é regra, e atribuições exclusivas geralmente não são previstas. Pegadinhas costumam envolver restrições indevidas ou prazos incorretos.

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Violência sexual e tentativa de suicídio são de notificação compulsória em até 24h para a secretaria municipal de saúde.

Alternativa correta: C

Tema central da questão: O foco está na notificação compulsória de doenças e agravos, um dos pilares da Vigilância Epidemiológica. Entender quem deve notificar, em que tempo e quais agravos são prioridade é essencial para garantir respostas rápidas no controle de doenças e na proteção da saúde pública.

Resumo teórico: No Brasil, a notificação compulsória é obrigatória para profissionais de saúde (tanto da rede pública quanto privada) e se refere à comunicação, às autoridades sanitárias, da ocorrência de doenças, agravos e eventos de saúde pública listados pelo Ministério da Saúde. Segundo a Portaria GM/MS nº 1.061/2020 e o Guia de Vigilância Epidemiológica, alguns agravos, como violência sexual, devem ser notificados imediatamente, em até 24 horas, independentemente da confirmação diagnóstica.

Justificativa da alternativa correta (C): A alternativa afirma corretamente que casos de violência sexual, independentemente da idade da vítima, exigem notificação à Secretaria Municipal de Saúde em até 24 horas. Isso é exigido pelas normas nacionais para garantir agilidade na tomada de medidas protetivas e de saúde pública, promovendo a segurança da vítima e a atuação imediata dos órgãos responsáveis.

Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta. O preenchimento da ficha de notificação não é atribuição exclusiva do médico ou do enfermeiro. Qualquer profissional de saúde ou responsável pelo serviço pode realizar a notificação, desde que haja suspeita ou confirmação do agravo.

B – Incorreta. A notificação do sarampo deve ser imediata diante da suspeita, não após confirmação clínica ou laboratorial. A notificação precoce é fundamental para iniciar rapidamente as ações de controle.

D – Incorreta. A hanseníase não é de notificação imediata (24h), mas de notificação semanal. Além disso, a transmissão da doença é considerada baixa, o que não justifica a exigência de notificação em até 24 horas.

E – Incorreta. Serviços privados também têm obrigação legal de notificar doenças, assim como os serviços públicos, conforme determinações do Ministério da Saúde.

Dicas para interpretação: Fique atento a termos como “exclusivo”, “apenas após confirmação” e “dispensados”. Em Vigilância Epidemiológica, a notificação precoce é regra, e atribuições exclusivas geralmente não são previstas. Pegadinhas costumam envolver restrições indevidas ou prazos incorretos.

Autora: Rebeca Leal, Monitora do Qconcursos.