Com base no Art.7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, Alternativa A: seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. Ou Alternativa B: irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Ou Alternativa C: garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. Ou Alternativa D: décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. Ou Alternativa E: remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

Alternativa [A] seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. única errada é a letra A, pois é o desemprego involuntário

Com base no Art.7º da Constituição Federal de 1988, são dir...

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Q3699214

Ano: 2024 Banca: Instituto Avalia Órgão: IMASUL Prova: AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Assistência Social |

Q3699214 Direito Constitucional

Com base no Art.7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

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