Com base na Constituição Federal, às presidiárias serão asse...

GABARITO: Letra D

Art. 5º, L, CF/88

"às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;"

uma dessa nao cai

Os 8 filhos de Deus que erraram essa questão, só podem ter dormido em cima do teclado, não é possível.

Complementando

1) A medida está em acordo com pessoalidade da pena.

ééééé DUVIDO cair uma dessa

" duvido cair uma dessa" ta ai, caiu nesse edital, como pode cair em qualquer outro, lado ruim é que a maioria acerta, prova de concurso é balanciada justamente por isso.

O Estado deve fornecer condições materiais mínimas para que as mulheres que estão presas possam conviver com seus filhos e amamentá-lo durante o período tido como ideal. Dessa forma, o objetivo principal é a preservação do direito ao aleitamento materno, processo natural de alimentação do bebê. O leite materno é considerado indispensável para o desenvolvimento biológico e psicológico de toda criança.

Art. 5º .L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;

A CONSTANTE REPETIÇÃO LEVA À CONVICÇÃO!

Questão com maior percentual de acerto que já vi aqui no QC. Mais de 99%. Ahhahahah

Quem não chutou, levou...

Espero que não caia questão assim

“Art. 5º, L, CF. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação."