Alternativa correta: C – I e V, apenas.

1. Tema central:

Esta questão aborda a diferença entre ética e moral e como esses conceitos se aplicam à prática profissional em saúde, especialmente na enfermagem. Dominar essa diferença é fundamental para tomar decisões corretas diante de dilemas cotidianos e responder com precisão questões de concurso.

2. Resumo teórico:

Moral refere-se ao conjunto de valores, normas e costumes de um grupo ou sociedade – é variável, influenciada por fatores culturais, religiosos e históricos.

Ética é um campo filosófico que investiga e orienta o agir humano com base em princípios universais, como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. No contexto da saúde, a ética profissional está expressa em códigos e normativas das profissões (ex: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017).

3. Justificativa da alternativa correta:

I. Correta. Apresenta os princípios universais que norteiam a ética na saúde e reforça o papel das diretrizes institucionais.

V. Correta. Ratifica que a ética exige respeito às normas técnicas/científicas e à autonomia do paciente, aspectos centrais do cuidado.

4. Análise das alternativas incorretas:

II. Incorreta. Afirma que a moral é definida apenas por leis, o que é falso – a moral tem origem nos costumes e valores sociais, não sendo exclusiva de regulamentos oficiais.

III. Incorreta. Priorizar convicções pessoais pode colocar em risco a ética profissional; o correto é seguir normativas e o bem-estar do paciente, nunca apenas a opinião do profissional.

IV. Incorreta. A confidencialidade é um dever ético e legal, só podendo ser quebrada em situações específicas previstas em lei (ex: ordem judicial), jamais por entendimento subjetivo do profissional.

Estratégia: Observe termos absolutos (“apenas”, “independente”, “sempre”) que costumam caracterizar afirmações erradas; foque no que está previsto em códigos éticos oficiais.

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I. A ética profissional na área da saúde fundamenta-se em princípios universais, como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, orientando condutas profissionais dentro de diretrizes institucionais.

II. A moral é definida por leis e regulamentos oficiais, sendo dependente de fatores culturais, religiosos ou filosóficos que possam influenciar a conduta dos profissionais de saúde.

III. No atendimento clínico, conflitos entre ética e moral podem surgir, exigindo que o profissional de saúde NÃO priorize sua convicção pessoal acima das normativas institucionais, desde que seu julgamento beneficie o paciente.

IV. A confidencialidade NÃO pode ser flexibilizada conforme o entendimento do profissional, desde que sua intenção seja proteger o paciente ou fornecer informações relevantes para terceiros envolvidos no cuidado.

V. O exercício da ética profissional exige que o profissional de saúde atue conforme normativas técnicas e científicas, equilibrando princípios éticos e respeitando a autonomia do paciente.

ITENS I e V ESTÃO CORRETOS.

PORTANTO, GABARITO LETRA "C" DE CONCURSEIRO.

• I. A ética profissional na área da saúde fundamenta-se em princípios universais, como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, orientando condutas profissionais dentro de diretrizes institucionais.

• Verdadeiro. Esta afirmativa descreve corretamente os pilares da bioética, que servem de base para a ética profissional em saúde. Esses princípios são fundamentais para a tomada de decisões e a conduta dos profissionais.

• II. A moral é definida por leis e regulamentos oficiais, sendo independente de fatores culturais, religiosos ou filosóficos que possam influenciar a conduta dos profissionais de saúde.

• Falso. A moral não é definida por leis e regulamentos. Pelo contrário, a moral é um conjunto de valores e regras de conduta aceitas por um grupo social ou por uma pessoa, sendo fortemente influenciada por fatores culturais, religiosos e filosóficos. A ética é que se baseia em princípios mais universais e teóricos, enquanto a moral é a aplicação prática desses valores no dia a dia.

• III. No atendimento clínico, conflitos entre ética e moral podem surgir, exigindo que o profissional de saúde priorize sua convicção pessoal acima das normativas institucionais, desde que seu julgamento beneficie o paciente.

• Falso. A prioridade do profissional de saúde deve ser agir de acordo com a ética profissional e as normativas institucionais, que visam garantir a segurança e o bem-estar coletivo. Priorizar a convicção pessoal (moral) em detrimento das diretrizes profissionais e legais pode levar a condutas antiéticas e a erros graves.

• IV. A confidencialidade pode ser flexibilizada conforme o entendimento do profissional, desde que sua intenção seja proteger o paciente ou fornecer informações relevantes para terceiros envolvidos no cuidado.

• Falso. A confidencialidade é um princípio ético e legal rigoroso. Ela não pode ser flexibilizada apenas com base no "entendimento" do profissional. A quebra de sigilo só é permitida em situações muito específicas, como por ordem judicial ou para proteger a vida do próprio paciente ou de terceiros, e mesmo assim deve seguir diretrizes éticas e legais muito bem definidas.

• V. O exercício da ética profissional exige que o profissional de saúde atue conforme normativas técnicas e científicas, equilibrando princípios éticos e respeitando a autonomia do paciente.

• Verdadeiro. Esta afirmativa está correta. A ética profissional na saúde exige uma combinação de conhecimento técnico e científico com a aplicação dos princípios éticos. O profissional deve equilibrar seu dever de cuidado (beneficência) com o respeito à autonomia do paciente, garantindo que o tratamento seja eficaz e que a vontade do paciente seja considerada.