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Q3294986 Enfermagem
Durante um plantão, um técnico de saúde presencia um conflito: um familiar insiste para que um paciente seja submetido a um procedimento invasivo para alívio da dor, mas o paciente se recusa. Há um serviço de terapia complementar disponível, que o paciente aceita experimentar como medida paliativa. Qual deve ser a conduta ética adequada diante dessa situação?
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Alternativa correta: B

1. Tema central da questão
A questão aborda o princípio da autonomia do paciente em bioética, ou seja, o direito da pessoa de decidir sobre seu próprio corpo e tratamento, mesmo diante da pressão de familiares.

2. Base teórica e relevância
A autonomia é um dos quatro pilares da bioética, conforme Beauchamp & Childress (Princípios de Ética Biomédica), e também é respaldada pelo Código de Ética de Enfermagem (Resolução COFEN 564/2017) e pela Lei nº 8.080/1990 (SUS), que garantem o direito do paciente de aceitar ou recusar procedimentos.

Justificativa da Alternativa B
A conduta ética correta é respeitar a vontade do paciente, informando a equipe de saúde, registrando a decisão e proporcionando acesso à terapia escolhida, conforme orientam as normas citadas. Isso demonstra respeito e empatia, além de garantir segurança jurídica e ética para os profissionais.

Análise das alternativas incorretas

A: Incorreta. Prioriza a vontade do familiar, desrespeitando o paciente. O paciente é o centro das decisões sobre seu corpo.
C: Incorreta. Administrar tratamento sem o consentimento do paciente é antiético e pode configurar até agressão.
D: Incorreta. Medicar o paciente para convencê-lo é uma forma de coação e desrespeita sua autonomia.

Dicas de interpretação e pegadinhas
- Atenção: o paciente consciente tem prioridade sobre a família.
- Desconfie de alternativas que sugerem obrigar, coagir ou ignorar a vontade do paciente.
- Procure palavras-chave como autonomia, registro e comunicação com a equipe.

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UM DOS 4 PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA:

Respeito à autonomia voltado ao poder de decidir sobre si mesmo, de resguardar a liberdade de escolha de cada ser humano e de agir com base em suas crenças, suas aspirações e seus valores. Ressalta-se que a violação deste princípio somente é eticamente aceitável quando o bem público se sobrepõe ao bem individual.

GABARITO LETRA "B" - SEMPRE DEVEMOS RESPEITAR A AUTONOMIA DO PACIENTE.

A conduta ética mais adequada é respeitar a autonomia do paciente. Esse princípio da bioética garante que o paciente, sendo uma pessoa com capacidade de discernimento, tem o direito de tomar decisões sobre seu próprio tratamento, mesmo que a equipe de saúde ou a família não concordem.

  • A. Relatar o caso à equipe multiprofissional e seguir a decisão do familiar, uma vez que conflitos familiares devem ser resolvidos sem envolver diretamente o paciente.

  • Esta alternativa está errada porque ignora a autonomia do paciente. A vontade do paciente é soberana sobre a do familiar. O profissional de saúde deve ser um defensor dos direitos do paciente, não um mediador que cede à pressão externa.

  • C. Desconsiderar a recusa do paciente e administrar a intervenção convencional para alívio da dor, garantindo um controle sintomático mais imediato e eficaz.

  • Esta conduta é uma violação grave da ética profissional. Administrar um procedimento contra a vontade explícita do paciente constitui uma agressão e desrespeita seu direito à autodeterminação. O profissional de saúde não pode agir de forma paternalista, impondo um tratamento que ele considera "melhor".

  • D. Administrar uma medicação ansiolítica, considerando que a recusa do paciente pode estar relacionada à ansiedade ou medo do procedimento invasivo.

  • Embora a ansiedade possa ser um fator, a solução não é medicar o paciente para que ele se submeta ao procedimento. Essa abordagem também desconsidera a autonomia e ignora a preferência clara do paciente por uma terapia alternativa. A atitude ética seria dialogar com o paciente para entender suas razões e, se ele desejar, oferecer o suporte psicológico, mas sem o objetivo de forçá-lo a aceitar o procedimento que ele recusou.

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