Alternativa correta: B - O caso dessa doença relacionada ao trabalho é de notificação compulsória no SUS.

Tema central: A questão aborda o papel da notificação compulsória das doenças relacionadas ao trabalho no contexto do SUS, um tema muito relevante em concursos de enfermagem e saúde do trabalhador.

Resumo teórico: No Brasil, doenças e agravos relacionados ao trabalho, como LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), são de notificação compulsória para a autoridade sanitária, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde (Portaria de Consolidação nº 4/2017, Anexo V). Isso vale para qualquer trabalhador, independentemente do vínculo empregatício formal.

Justificativa da alternativa correta (B): Quando o trabalhador apresenta doença relacionada ao trabalho, como bursite ou tendinite por esforço repetitivo, o caso deve ser notificado obrigatoriamente pelo profissional de saúde à autoridade de vigilância epidemiológica do SUS. Isso é essencial para que o Estado possa monitorar, prevenir e intervir nessas situações. A legislação não exige vínculo formal para a notificação; basta o nexo causal com o trabalho.

Análise das alternativas incorretas:

A: Errada. Não é necessário aguardar avaliação por ortopedista para agir ou notificar; todo profissional pode notificar casos suspeitos.

C: Errada. A notificação não é restrita a trabalhadores com carteira assinada. Toda relação de trabalho que cause adoecimento deve ser notificada.

D: Errada. O SUS tem papel fundamental na assistência e vigilância à saúde do trabalhador. Encaminhar só ao Ministério do Trabalho é um erro conceitual.

E: Errada. O médico pode orientar repouso, mas proibir genericamente o trabalho não é a conduta padrão e não responde ao foco da questão.

Dica de interpretação: Atenção a expressões absolutas como “só pode”, “somente”, “não atende”: geralmente são usadas em pegadinhas. Busque sempre o que está na legislação e evite se basear em preconceitos ou achismos sobre as funções do SUS.

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A) Não é obrigatório aguardar avaliação de ortopedista para iniciar conduta ou notificação. O médico da UBS pode e deve notificar e iniciar o manejo.

B) Doenças relacionadas ao trabalho (LER/DORT) são de notificação compulsória no SUS, independentemente de vínculo formal. Isso consta na Lista Nacional de Notificação Compulsória (Portaria GM/MS nº 1.061/2020).

C) Não é requisito ter registro em carteira para que uma doença relacionada ao trabalho seja notificada. Trabalhadores informais ou domésticos também estão incluídos.

D)  O SUS atende e acompanha doenças relacionadas ao trabalho e deve notificar. O encaminhamento para o Ministério do Trabalho pode ser necessário, mas não exclui a responsabilidade do SUS.

E) O médico não proíbe, mas pode emitir atestado, orientar repouso e readequação de atividade, mas não tem poder legal de proibir trabalho, isso depende de afastamento previdenciário, laudos etc.

As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), como a bursite e a tendinite diagnosticadas no caso, são consideradas doenças de notificação compulsória no Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria de Consolidação Nº 4, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, inclui as doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho na lista de doenças e agravos de notificação compulsória em todo o território nacional. Essa notificação é crucial para que os órgãos de saúde possam monitorar a ocorrência desses problemas, planejar ações de prevenção e acompanhar a saúde do trabalhador, independentemente de ele ter vínculo formal de trabalho.

• A - Incorreta. O diagnóstico inicial de uma doença relacionada ao trabalho pode ser feito por qualquer médico. O encaminhamento ao ortopedista pode ser necessário para um tratamento específico, mas não é um pré-requisito para as primeiras condutas, como a notificação.

• C - Incorreta. A notificação compulsória se aplica a todos os casos, independentemente do tipo de vínculo de trabalho (formal ou informal). O objetivo é registrar a ocorrência da doença, e não a situação legal do trabalhador.

• D - Incorreta. O SUS tem a responsabilidade de atender trabalhadores com doenças relacionadas ao trabalho. O médico que diagnostica o caso na UBS deve realizar a notificação e iniciar o tratamento. O Ministério do Trabalho é um órgão de fiscalização, mas o atendimento e o registro do caso são de responsabilidade do sistema de saúde.

• E - Incorreta. A decisão de proibir a trabalhadora de trabalhar ou de alterar sua carga horária não cabe ao médico na primeira consulta, pois essa é uma questão que envolve a relação de trabalho e o tratamento. O médico pode recomendar o afastamento temporário ou a adaptação das atividades, mas não tem o poder de proibir o trabalho. A conduta correta é o tratamento clínico, a notificação e o diálogo sobre as adaptações necessárias.

questão boa, pena que errei