Refere-se à produção, à sistematização de
informações, aos indicadores e aos índices
territorializados das situações de vulnerabilidade
e risco pessoal e social que incidem sobre:
famílias/pessoas nos diferentes ciclos da vida;
pessoas com redução da capacidade pessoal,
com deficiência ou em abandono; crianças e
adultos vítimas de formas de exploração, de
violência e de ameaças; vítimas de preconceito
por etnia, gênero e opção pessoal; vítimas de
apartação social que lhes impossibilite sua
autonomia e integridade, fragilizando sua
existência; vigilância sobre os padrões de
serviços de assistência social, em especial
aqueles que operam na forma de albergues,
abrigos, residências, semirresidências e moradias
provisórias para os diversos segmentos etários.
Os indicadores a serem construídos devem
mensurar, no território, as situações de riscos sociais e a violação de direitos." A descrição apresentada refere-se à

Question

Refere-se à produção, à sistematização de
informações, aos indicadores e aos índices
territorializados das situações de vulnerabilidade
e risco pessoal e social que incidem sobre:
famílias/pessoas nos diferentes ciclos da vida;
pessoas com redução da capacidade pessoal,
com deficiência ou em abandono; crianças e
adultos vítimas de formas de exploração, de
violência e de ameaças; vítimas de preconceito
por etnia, gênero e opção pessoal; vítimas de
apartação social que lhes impossibilite sua
autonomia e integridade, fragilizando sua
existência; vigilância sobre os padrões de
serviços de assistência social, em especial
aqueles que operam na forma de albergues,
abrigos, residências, semirresidências e moradias
provisórias para os diversos segmentos etários.
Os indicadores a serem construídos devem
mensurar, no território, as situações de riscos sociais e a violação de direitos." A descrição apresentada refere-se à Alternativa A: proteção social. Ou Alternativa B: defesa social. Ou Alternativa C: defesa institucional. Ou Alternativa D: vigilância social. Ou Alternativa E: proteção institucional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] vigilância social. Resposta correta: D — vigilância social

Tema e relevância: a questão aborda a função de monitoramento na Assistência Social — produção e sistematização de informações, indicadores territorializados sobre vulnerabilidades e violação de direitos. Esse conhecimento é essencial para planejar ações, organizar serviços e avaliar políticas do SUAS.

Resumo teórico: Vigilância socioassistencial (ou vigilância social) é a atividade técnica de observação, coleta e análise de dados sobre riscos sociais e violação de direitos (famílias em situação de risco, pessoas em abandono, violência, discriminação, padrões de serviços como abrigos). Tem caráter contínuo e territorial, subsidiando decisões de gestão e políticas. Fontes: Manual Técnico de Vigilância Socioassistencial (MDS/SNAS) e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS); fundamentos na LOAS (Lei n.º 8.742/1993) e normas do SUAS.

Por que a alternativa D é correta: o enunciado descreve exatamente ações típicas de vigilância — indicadores, índices territorializados, mensuração de riscos sociais e violação de direitos, além da vigilância sobre padrões de serviços. Essas são atividades centrais da vigilância socioassistencial, que tem finalidade informativa e regulatória.

Análise das alternativas incorretas:

A — proteção social: refere-se aos níveis de proteção (básica e especial) e a ações/benefícios dirigidos às famílias e indivíduos, não à produção sistemática de indicadores e mapeamento territorial descrito no enunciado.

B — defesa social: termo mais ligado ao sistema de justiça criminal e às políticas de segurança pública/criminalização; não descreve monitoramento socioassistencial de riscos e serviços.

C — defesa institucional: não é expressão técnica adotada para a atividade de monitoramento descrita; sugere proteção de instituições, não vigilância de situações de risco social.

E — proteção institucional: refere-se a medidas de acolhimento e serviços institucionais (abrigo, residências) prestados a pessoas em situação de risco, não à sistematização de dados e indicadores territoriais.

Dica de interpretação: procure palavras-chave no enunciado — “produção/sistematização de informações”, “indicadores territorializados”, “vigilância sobre padrões de serviços” — que remetem diretamente à vigilância socioassistencial. Quando surgirem “indicadores” e “território”, priorize conceitos relacionados a monitoramento e vigilância.

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