De acordo com a normativa estadual vigente,
determinados agravos à saúde, quando
classificados como casos suspeitos ou
confirmados, devem ser obrigatoriamente
notificados às autoridades sanitárias no Estado,
integrando a lista de doenças de notificação
compulsória. Nesse contexto, assinale a
alternativa que NÃO corresponde a um agravo de
notificação compulsória no Estado de São Paulo:

Question

De acordo com a normativa estadual vigente,
determinados agravos à saúde, quando
classificados como casos suspeitos ou
confirmados, devem ser obrigatoriamente
notificados às autoridades sanitárias no Estado,
integrando a lista de doenças de notificação
compulsória. Nesse contexto, assinale a
alternativa que NÃO corresponde a um agravo de
notificação compulsória no Estado de São Paulo:  Alternativa A: Acidente de trabalho com exposição a
material biológico. Ou Alternativa B: Covid-19.  Ou Alternativa C: Anemia falciforme.  Ou Alternativa D: Conjuntivite em caso isolado, sem evidência
de surto. Ou Alternativa E: Acidente por animal potencialmente
transmissor da raiva.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Conjuntivite em caso isolado, sem evidência
de surto. Gabarito: DFundamento decisivo: O critério decisivo é normativo: na Resolução SS nº 88/2024 do Estado de São Paulo e nos materiais técnicos estaduais sobre conjuntivites, a notificação compulsória de conjuntivite se aplica na vigência de surtos. Como a alternativa D descreve um caso isolado, sem evidência de surto, ela é a única que não corresponde a agravo de notificação compulsória na forma apresentada.Tema central: Notificação compulsória estadualAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque acidente de trabalho com exposição a material biológico integra a lista de agravos de notificação compulsória. O erro seria confundir essa notificação sanitária com a CAT previdenciária; são instrumentos distintos, e a CAT não substitui a notificação do agravo.BErradaEstá errada como resposta porque Covid-19 consta como agravo/evento notificável nas normativas vigentes utilizadas pela questão. A exclusão não pode ser presumida; a obrigatoriedade depende de ato normativo.CErradaEstá errada como resposta porque doença/anemia falciforme foi incluída formalmente na lista de notificação compulsória por atualização normativa, de modo que não pode ser a alternativa negativa.DCertaA alternativa D é a correta porque conjuntivite em caso isolado, sem evidência de surto, não é o evento de notificação compulsória cobrado. Na vigilância epidemiológica paulista, a obrigatoriedade recai sobre surtos de conjuntivite, e não sobre caso isolado sem surto. Assim, na forma como foi redigida, D é a única alternativa que não corresponde a agravo de notificação compulsória.EErradaEstá errada como resposta porque acidente por animal potencialmente transmissor da raiva é evento de notificação compulsória. O critério técnico é a necessidade de vigilância e de medidas de profilaxia pós-exposição; não se espera confirmação de raiva para que o evento seja notificável.Pegadinha da questãoA banca explorou a diferença entre notificação de caso individual e notificação de surto: em conjuntivite, o detalhe 'caso isolado, sem evidência de surto' muda a classificação e torna a alternativa D a única não compulsória na forma apresentada.Dica para questões semelhantesEm vigilância epidemiológica, resolva primeiro pelo texto da norma vigente, não por memória antiga da lista.Separe agravo individual de evento coletivo: algumas condições só são compulsórias quando configuram surto, como a conjuntivite nesta base.Em saúde do trabalhador, não confunda notificação compulsória com documentos previdenciários, porque uma obrigação não substitui a outra.Se a alternativa trouxer um detalhe delimitador, como 'caso isolado' ou 'sem evidência de surto', trate isso como potencial critério decisivo.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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