Alternativa correta: D — Plano Decenal.

Tema central: instrumento de planejamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no âmbito do SUAS e horizonte temporal das metas. A prova exige distinguir tipos de planos pelo prazo e pela abrangência (individual, ação, plurianual, decenal).

Resumo teórico: A PNAS e o SUAS orientam a assistência social como política pública. O Plano Decenal é o instrumento que projeta estratégias e metas para um período de 10 anos, consolidando diretrizes de médio/longuíssimo prazo para a área. Em contraste, o Plano Plurianual (PPA) é previsto na Constituição Federal (art.165) e orienta programas e despesas em ciclo de 4 anos; planos de atendimento individual ou de ação são instrumentos operativos, de curta duração e/ou voltados ao atendimento direto.

Fontes relevantes: Política Nacional de Assistência Social (documentos e manuais do Ministério da Cidadania / Secretaria Nacional de Assistência Social); Lei nº 8.742/1993 (LOAS) que organiza a assistência social como política pública. Consulte também materiais oficiais do SUAS sobre planejamento.

Por que a alternativa D é correta: o enunciado fala explicitamente em "projeção de ações para dez anos" e em "inaugura uma inédita estratégia de planejamento nacional do SUAS" — descrição típica do Plano Decenal da Assistência Social. Logo, o termo que preenche a lacuna é "Decenal", que indica horizonte de dez anos.

Análise das alternativas incorretas:

A — Plurianual: enganosa. Embora seja um plano de governo, o PPA tem duração de quatro anos (plurianual) e é instrumento orçamentário previsto na CF; não corresponde ao horizonte de 10 anos descrito.

B — Individual de Atendimento: refere-se a plano de intervenção para um usuário/família (plano de atendimento), instrumento técnico-operativo, não a um planejamento nacional decenal.

C — de Ação: termo genérico que aponta para planos ou programas específicos de ação (curto/médio prazo), sem indicar o horizonte decenal nem a função de guia nacional da PNAS.

E — de Providência: expressão inadequada ao jargão de políticas públicas e inexistente como nome oficial de plano nacional da assistência social.

Dica de prova: leia palavras-chave do enunciado ("dez anos", "planejamento nacional", "PNAS/SUAS") e relacione ao instrumento conhecido pelo prazo: decenal = 10 anos; plurianual = geralmente 4 anos. Elimine alternativas que tratam de nível individual ou termos genéricos.

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