Gabarito: Errado

O examinador inverteu duas teorias para tentar confundir, ele colocou o conceito da teoria da culpa do serviço e a chamou de teoria civilista, segue uma síntese de ambas teorias:

A ideia de responsabilização do Estado surge, inicialmente, com base no direito privado. Surgem, assim, as teorias civilistas, também conhecidas como teorias intermediárias ou mistas. Neste momento, o Estado é equiparado ao indivíduo, sendo obrigado a indenizar os danos causados a terceiros nas mesmas hipóteses em que os indivíduos também seriam, ou seja, de acordo com as regras do Direito Civil – daí o nome de teorias civilistas.

A teoria da culpa do serviço, conhecida também como teoria da culpa administrativa ou acidente administrativo, procura desvincular a responsabilidade do Estado da ideia de culpa do funcionário[9], assim, passou a falar em culpa do serviço público

Gabarito E

A teoria civilista tinha como principal objetivo tentar equiparar os agentes

públicos aos particulares, de forma que apenas haveria responsabilidade do Estado

nas estritas hipóteses em que o particular lesado conseguisse provar que o agente

tivesse agido com dolo ou culpa.

ERRADO

A Teoria Civilista, também denominada de Responsabilidade Civil Subjetiva, necessita para sua incidência da comprovação dos seguintes elementos: a conduta do Estado; o dano; nexo de causalidade e ELEMENTO SUBJETIVO, qual seja, a CULPA ou o dolo do agente, ou seja, a teoria civilista procura vincular a responsabilidade do Estado a ideia de culpa do funcionário.

A FASE É CHAMADA DE CIVILISTA, PORQUANTO A RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO OCORRE NOS MOLDES DO DIREITO CIVIL

--> A teoria civilista procura desvincular a responsabilidade do Estado da ideia de culpa do funcionário.

ERRADO

A teoria da culpa do serviço procura desvincular a responsabilidade do Estado da ideia de culpa do funcionário. CERTO

A teoria da culpa do serviço, conhecida também como teoria da culpa administrativa ou acidente administrativo, procura desvincular a responsabilidade do Estado da ideia de culpa do funcionário, assim, passou a falar em culpa do serviço público

https://juridicocerto.com/p/noaljunior/artigos/evolucao-historica-da-responsabilidade-civil-do-estado-5650#:~:text=A%20teoria%20da%20culpa%20do,em%20culpa%20do%20servi%C3%A7o%20p%C3%BAblico.

Gab: E

Teoria Civilista (direito civil, igualdade entre partes). É baseada na ideia de erro, infração, falha, culpa. Exige da vítima a comprovação:

• ATO
• DANO
• NEXO CAUSAL
• CULPA OU DOLO