Resposta correta: Alternativa A — Proteção Social Básica

Tema central: organização do SUAS por níveis de proteção (básica x especial) e pelas complexidades. Essencial para concursos de serviço social, pois exige distinguir ações de prevenção e fortalecimento (básica) daquelas voltadas a situações de violação de direitos (especial).

Resumo teórico: A Proteção Social Básica objetiva a prevenção de situações de risco, mediante o desenvolvimento de potencialidades, a aquisição de competências e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. É operacionalizada principalmente pelo CRAS e por serviços/atividades de convivência e fortalecimento de vínculos, inclusão socioprodutiva e orientações socioassistenciais. Já a Proteção Social Especial atende quem tem direitos violados ou situações de risco evidentes, subdividida em média e alta complexidade (ex.: CREAS, serviços de acolhimento institucional/familiar).

Fontes principais: Lei nº 8.742/1993 (LOAS); Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Normas Operacionais do SUAS (NOB/SUAS).

Por que a alternativa A está correta: o enunciado descreve claramente ações de prevenção e de fortalecimento de vínculos, que são os objetivos centrais da Proteção Social Básica. Palavras‑chave do enunciado — “prevenção”, “desenvolvimento de potencialidades”, “fortalecimento de vínculos familiares e comunitários” — coincidem com a definição legal/operacional da proteção básica.

Análise das alternativas incorretas:

• B — Proteção Social Básica de Alta Complexidade: termo incoerente. “Básica” não se qualifica por “alta complexidade”; complexidade aplica‑se à Proteção Social Especial.
• C — Proteção Social Especial: incorreto porque a especial trata de respostas a violações de direitos, medidas protetivas e serviços especializados, não de prevenção comunitária.
• D — Proteção Social Especial de Média Complexidade: média complexidade atende situações que demandam intervenção especializada (ex.: violência doméstica), não ações preventivas e de fortalecimento de vínculos descritas.
• E — Proteção Social Especial de Alta Complexidade: refere‑se a medidas como acolhimento institucional/familiar e serviços intensivos; não corresponde ao foco preventivo do enunciado.

Dica de prova: detecte palavras-chave. Se o enunciado enfatiza prevenção, potencialidades, vínculos — pense em Proteção Social Básica (CRAS). Se aparecerem “violações de direitos”, “medidas protetivas”, “acolhimento” — pense em Proteção Social Especial (CREAS, alta complexidade).

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!