Alternativa correta: D

1. Tema central e relevância

Esta questão aborda o Protocolo de Kyoto, um dos mais importantes acordos internacionais sobre mudanças climáticas. Entender os marcos históricos e jurídicos desse protocolo é fundamental para quem almeja cargos na área ambiental, pois envolve políticas públicas globais de combate aos gases do efeito estufa.

2. Resumo teórico

O Protocolo de Kyoto foi aprovado durante a 3ª Conferência das Partes (COP-3) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em 1997, na cidade de Kyoto (Japão). Ele estabeleceu metas obrigatórias de redução de gases de efeito estufa para países desenvolvidos, visando reduzir o aquecimento global. O acordo entrou em vigor apenas em 2005, após ser ratificado por um número suficiente de países. Fontes: UNFCCC, Ministério do Meio Ambiente.

3. Justificativa da alternativa correta (D)

A alternativa D está correta pois descreve que o Protocolo de Kyoto foi um acordo internacional elaborado na COP-3 e estabeleceu metas para redução de emissão de gases de efeito estufa. Estas são as características centrais do protocolo, conforme documentos oficiais da ONU e do Governo Brasileiro.

4. Análise das alternativas incorretas

A – Incorreta. O Protocolo não foi discutido na COP-5 (1999), mas sim na COP-3 (1997), e seu escopo vai além da redução de gás carbônico, abrangendo outros gases.

B – Incorreta. O protocolo entrou em vigor em 2005, não 2003, e as diretrizes não eram focadas apenas em desmatamento, mas sim em redução de gases de efeito estufa.

C – Incorreta. Não foi elaborado em 2003, nem em Milão, e não se limitou a ações de reflorestamento, mas a metas amplas de emissão.

E – Incorreta. Em 1992, na Cúpula da Terra (Rio de Janeiro), foi assinada a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, e não o Protocolo de Kyoto.

5. Estratégia de resolução

Em questões sobre marcos legais ambientais, atenção às datas, locais e objetivos dos acordos é fundamental. Palavras-chave como “COP-3”, “metas de gases de efeito estufa” e o nome “Kyoto” devem chamar sua atenção para a alternativa correta.

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Protocolo de Kyoto (COP-3): reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa até 2012, em pelo menos 5% dos índices medidos em 1990.