Em consonância com a Lei 1.793/2009, assinale a alternativa...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca das penalidades disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, é INCORRETO afirmar que: 
• Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta, enteado e...
• Quanto aos dependentes, o RBPREV assegura o seguinte benefício: 
• Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de
• A exoneração de cargo público refere-se ao ato pelo qual um servidor público é dispensado de suas funções. Nesse contexto, na lei nº 1.794 de 30...