O Art. 206 da Constituição Federal estabelece os princípios ...
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Ano: 2026
Banca:
IMPARH
Órgão:
IMPARH
Prova:
IMPARH - 2026 - IMPARH - Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico |
Q3879775
Pedagogia
O Art. 206 da Constituição Federal estabelece os princípios
sob os quais o ensino deve ser ministrado. Com base no texto
constitucional, assinale a alternativa que apresenta um desses
princípios.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar qual alternativa reproduzia um princípio expresso no art. 206 da Constituição Federal.
Tema central: Princípios constitucionais do ensino
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde diretamente a um princípio expresso no art. 206, inciso I, da Constituição Federal: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. O critério aqui é de correspondência textual direta com a norma constitucional.
B
Errada
Está errada porque substitui o princípio constitucional por outro incompatível com o texto. O art. 206 prevê pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e não unicidade de concepções pedagógicas.
C
Errada
Está errada por acrescentar categoria não prevista na Constituição. O texto constitucional fala em gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, sem incluir estabelecimentos filantrópicos.
D
Errada
Está errada porque cria uma restrição que o art. 206 não faz. A Constituição assegura garantia de padrão de qualidade, sem limitar esse princípio aos estabelecimentos públicos.
Pegadinha da questão
Troca de pluralismo por unicidade, inserção de “filantrópicos” e restrição do padrão de qualidade à rede pública.
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