Dentre as incumbências previstas na Constituição Federal ao ...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição Federal de 1988 estabelece, no Capítulo IV “Das Funções Essenciais à Justiça” que o Ministério Público é instituição permanente,...
• Em matéria de funções essenciais à Justiça, analise: I. O Ministério Público da União compreende, dentre outros, o Ministério Público do Trabalho e...
• O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por 14 membros, dentre os quais se incluem:
• A respeito das vedações constitucionais impostas aos membros do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:
• A respeito da organização do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça, a Constituição Federal estabelece: